Aumento de impostos deve ser encaminhado em agosto pelo governo do RS

Se aprovada, proposta deve render até R$ 2 bilhões por ano

O plano de voo traçado pelo governo de José Ivo Sartori para enfrentar o déficit e retomar a capacidade de investimento do Estado, hoje próxima de zero, inclui o aumento do ICMS, quebrando uma promessa feita pelo peemedebista e pelos seus aliados durante a campanha eleitoral. Com o projeto que deve ser encaminhado à Assembleia no início de agosto, o governo espera arrecadar R$ 2 bilhões para os cofres estaduais, já descontados os 25% que vão para os municípios.

O tarifaço é mais radical do que as tentativas feitas no governo de Olívio Dutra com o nome de “mudança na matriz tributária”, rejeitadas pela Assembleia, e até do pacote que Yeda Crusius tentou, em vão, aprovar antes de tomar posse. O projeto ainda não está formatado, mas o esboço apresentado ao secretariado e discutido em linhas gerais com dirigentes de entidades empresariais inclui:

– Elevação da alíquota básica do ICMS de 17% para 18%

– Aumento das alíquotas, de 25% para 30% da gasolina, do álcool, das telecomunicações, da energia elétrica comercial e residencial acima de 50 KW

– Criação de um fundo de combate à pobreza, com cobrança de um adicional de dois pontos percentuais, até 2025, sobre fumo, TV por assinatura (que hoje é de 12%), bebidas alcoólicas e cosméticos.

Para aprovar medidas que sabidamente a sociedade rejeita, o governo Sartori terá de convencer a população de que, sem essa e outras iniciativas radicais os serviços públicos entrarão em colapso em 2016. O pacote completo inclui a eliminação de estruturas desnecessárias, privatizações, vendas de ações de estatais e renegociação de dívidas com bancos (a chamada extralimite, para ampliar o prazo de pagamento).

Como só é possível vender estatais consultando a população, a ideia do governo é realizar um plebiscito junto com a eleição municipal de 2016. A outra hipótese cogitada seria fazer a consulta em 15 de novembro deste ano, mas predomina no governo a convicção de que não há tempo hábil para organizar um plebiscito complexo como esse em um prazo tão curto.