Sindilojas Porto Alegre participa da criação do Observatório Social da Capital

Na última segunda-feira (29), o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse, esteve presente no lançamento do Observatório Social de Porto Alegre (OSPA). No evento, realizado pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e pelo Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum-RS), foram firmados termos de cooperação e de compromisso com diversas instituições que atuarão no desenvolvimento do projeto. O Observatório é uma iniciativa social, formado por um grupo de entidades e cidadãos voluntários que trabalha na fiscalização das políticas públicas de sua cidade, presente em 85 cidades e 15 estados. O início dos trabalhos do Observatório da Capital deve começar em breve.

O presidente do Observatório Social do Brasil, Áter Cristófoli, abriu o evento contando histórias de sucesso dos observatórios espalhados pelo País. Em Campo Mourão, no Paraná, em apenas um ano de fiscalização foi possível passar de R$ 21 milhões para R$ 1 milhão e meio nas licitações de medicamentos para a cidade. “Uso este exemplo porque prova a efetividade dos Observatórios. Prezamos sempre por falar diretamente com as prefeituras para que elas possam corrigir os erros ou problemas em licitações antes de qualquer coisa”. Cristófoli salientou que o Observatório de Porto Alegre será um dos primeiros que funcionará dentro do sistema de franquias organizado pela OBS. “Os primeiros Observatórios iniciaram somente pela nossa indignação, eles funcionaram porque a sociedade resolveu cuidar do que é nosso. Agora, com o passo a passo do sistema de franquias, o sistema é mais organizado e padronizado em todo o País. Pra mim, não há nada mais eficaz no controle da corrupção”, finalizou.

O Sindilojas Porto Alegre é uma das entidades que firmaram o compromisso de atuar como mantenedoras financeiras do projeto. Paulo Kruse, que discursou em nome das entidades mantenedoras, salientou a importância das instituições se envolverem com as contas públicas. “Temos muito a fazer no Brasil. A sociedade de forma organizada pode fazer muito pelo nosso País. Queremos que todas as cidades e governos sejam fiscalizados. Todos que estão aqui presentes querem que as coisas funcionem, e é por isso que estamos nos aliando para implantar o Observatório, que beneficiará a população da Capital.”

A assinatura do termo de compromisso aconteceu durante a abertura do III Encontro Estadual dos Observatórios Sociais do Rio Grande do Sul, na Faculdade Monteiro Lobato, na Capital. O encontro contou ainda com orientações sobre o funcionamento de um OS (aspectos legais, administrativos e éticos), além de palestras e apresentação de ações e resultados de outros Observatórios do Estado. No evento, estavam presentes ainda o Superintendente do Sindilojas Porto Alegre, Márcio Allegretti, e membros da diretoria do Sindicato: o vice-presidente de Relações de Trabalho, Sérgio Galbinski e o Conselheiro Fiscal, Carlos Klein.

O que é um Observatório Social (OS)

É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se com atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação de recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.

Como funciona o Observatório Social

Atuando como pessoa jurídica, em forma de associação, o Observatório Social prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como:

• A educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos
• A inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para a geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas.
• A construção de indicadores da gestão pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades do mesmo porte.
• A cada 4 meses realiza a prestação de contas do seu trabalho à sociedade.