Governo estende desoneração da folha de pagamento para o varejo

O governo estendeu nesta quarta-feira a desoneração da folha de pagamento também para o setor varejista. No lugar da contribuição sobre a folha, o setor pagará alíquota de 1% sobre o faturamento. Segundo o ministro Guido Mantega, a renúncia fiscal será de R$ 1,27 bilhão em 2013 e de R$ 2,1 bilhões em 2014.

A mudança entrará em vigor em 2013 e valerá para lojas de departamentos ou magazines, materiais de construção, equipamentos e suprimentos de informática, equipamentos de telefonia e comunicação, eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, móveis, artigos de vestuário e acessórios, tecidos, artigos de armarinho, livros e artigos de cama, mesa e banho.

Além disso, também foram incluídos os segmentos de jornais e revistas; artigos de papelaria; discos, CDs, DVDs e fitas; artigos fotográficos e para filmagens; brinquedos e artigos recreativos, artigos esportivos; produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas; cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; calçados; artigos de viagem e produtos saneantes domissanitários.

Segundo o documento da Fazenda, esses segmentos abarcam 42 setores produtivos que representam 22% das exportações brasileiras ou 59% dos manufaturados exportados. O conjunto também significa 32% dos empregados com carteira assinada do País, ou 24% da massa salarial. Esses 42 setores também são responsáveis por 19% da receita bruta total da economia brasileira.

Com mais o comércio varejista, sobe para 42 o número de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. De acordo com o ministro Guido Mantega, considerando todas as novas desonerações na folha que começam em 2013, o impacto fiscal no próximo ano será de R$ 16 bilhões. “Essa desoneração vai continuar crescendo. Continuamos discutindo com os empresários e outros setores devem ser incorporados. O custo da mão de obra irá cair sem prejudicar os trabalhadores”, completou o ministro.