Ministro: Brasil terá smartphones à venda por R$ 200 até o Natal

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira, em encontro com empresários em São Paulo, que o governo federal planeja uma série de ações para estimular a indústria nacional a produzir aparelhos celulares inteligentes, os chamados smartphones e, com isso, oferecer o produto no mercado nacional a preços mais acessíveis até o final do ano. O objetivo, de acordo com o ministro, é que os consumidores brasileiros possam comprar, já no Natal deste ano, smartphones mais simples a até R$ 200.

Entre as ações previstas está a inclusão dos smartphones na Lei do Bem, que garante menos impostos sobre os equipamentos tecnológicos e inovadores produzidos no Brasil – a legislação hoje já aplicada à produção de computadores pessoais.

“O Brasil está produzindo celulares 2G, quase não está mais produzindo celulares 3G, e não produzimos smartphones. Por uma série de motivos, a nossa base de produção, que era muito importante, nós chegamos a exportar celulares, ficou defasada. Então nosso plano agora é incluir smartphones na Lei do Bem”, disse. “Além disso, nós estamos fazendo acordos com grandes fabricantes nacionais para trazer a tecnologia. (…) Com isso, nós devemos começar a produzir smartphones antes do Natal com isenção de tributo. E com isso, as empresas então falando em vender smartphone com o sistema Android, (…) na faixa de R$ 400. E uns mais simples, que não dá pra baixar aplicativo, mas que dá pra navegar no Facebook, Twitter, essas coisas, na faixa de R$ 200”, disse Paulo Bernardo, durante evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

Ainda segundo Paulo Bernardo, a Medida Provisória (MP) que apresenta as medidas para estimular a produção dos aparelhos celulares no território brasileiro – entre outros temas – já foi aprovada pelo Congresso e deve ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff nas próximas semanas.

“A MP foi aprovada, ela tramitou no Congresso, foi aprovada no começo de julho e mandada para o governo. Temos um prazo para fazer a sanção e, no ponto específico de smartphone, a presidente falou que vai sancionar”, afirmou.

O ministro das Comunicações também disse que o governo estuda uma forma de diminuir a carga tributária no setor de telefonia móvel e fixa de uma forma geral, e lembrou que, atualmente, cerca de 40% da tarifa paga mensalmente são apenas impostos.

“Pretendemos mexer com a tributação do setor. Nós temos uma tributação altíssima no setor de telecomunicações, mas achamos que podemos mexer nisso e manter a arrecadação, porque os serviços vão se expandir muito. Hoje, em uma fatura de telefone e internet fixa de R$ 100, R$ 36 são impostos. Na tecnologia móvel também é nessa faixa. (…) Então quase 40% do valor pago são tributos, e isso precisa mudar”, afirmou.