É preciso rever impostos no Estado, defende Fecomércio-RS

Em pouco mais de um mês de atividades, o governo do Rio Grande do Sul já soma cerca de R$ 2,3 bilhões de arrecadação, segundo apuração do Impostômetro. O número mantém um padrão já observado em 2010, que fechou com quase R$ 900 milhões de ICMS a mais do que o previsto no orçamento. No entanto, o aumento no recolhimento traz à tona uma discussão acerca de como essa verba vem sendo usada em território gaúcho.

“É preciso precaução quando a receita aumenta e o governo incrementa também os gastos públicos. E não estamos falando de investimentos em demandas sociais, mas em maior gasto com a máquina”, afirma Zildo De Marchi, presidente do Sistema Fecomércio-RS / Sesc / Senac. Segundo ele, grande parte dessa arrecadação recorde se deve ao combate à sonegação, o que poderia servir de estímulo para baixar alíquotas. “Se as taxas fossem reduzidas, o montante total permaneceria dentro das previsões e a sociedade toda sairia beneficiada, na medida em que teria mais dinheiro para fazer a economia girar”, alega.

Mesmo com os resultados positivos dos caixas públicos, De Marchi lembra que setores essenciais como saúde, educação e segurança precisam de especial atenção no Rio Grande. “Na iniciativa privada percebemos que nem sempre aumento nos investimentos significa resultados melhores, e que é fundamental avaliar métodos e incentivos de outra ordem para melhorar desempenhos. Nossa discussão deve ser como melhorar essas áreas, e não apenas argumentar que elas recebem aportes, ou seja, verificar se os gastos estão sendo efetivos.” O presidente lembra, por exemplo, que o Brasil investe quantias razoáveis na Educação em termos de PIB, mas nem por isso o sistema de ensino tem se mostrado satisfatório. “Muitas vezes se trata de um melhor planejamento, não apenas de direcionamento de verba.”