Estado encerra o ano com R$ 3,6 bilhões no caixa único

A governadora é Yeda Crusius, mas o balanço financeiro de encerramento dos quatro anos de governo revelou outro protagonista: o choro de Ricardo Englert, secretário estadual da Fazenda. Englert repetiu a cena do ingresso no cargo, quase dois anos antes: foi às lágrimas, mas em maior dose, diante de números positivos no caixa e ao lembrar de colegas e ex-colegas de Secretaria da Fazenda. Na sexta-feira, o secretário chorou uma, duas, três vezes durante o desfile do desempenho das finanças. Depois da solenidade, não segurou as lágrimas novamente, por mais de uma vez.

Já sobre os números frios da área, o secretário anunciou com orgulho que entrega a chave do caixa único (tecnicamente chamado de Sistema Integrado de Administração de Caixa – Siac) cheio, com saldo de R$ 3,6 bilhões. O secretário confrontou que o montante é quatro folhas de salários dos servidores. Lembrou ainda que, desde 2007, o governo não se socorre do Siac para pagar compromissos. Englert comparou os recursos do caixa único a uma espécie de cheque especial. O saldo também não fica parado, ganha mais volume graças à rentabilidade de aplicações no mercado financeiro, seguindo a remuneração dos títulos públicos, explicou Englert.

A governadora, que encerrou o ato no Palácio Piratini, falou bem menos que o assessor e atribuiu a emoção de Englert ao sentimento de dever cumprido e apontou como herança, na gestão das finanças, uma política de Estado. O maior trunfo do seu governo foi a gestão financeira. A capacidade de investimento direto ficou em R$ 600 milhões anuais, demarcou Yeda. Ela recordou que a projeção de déficit era de R$ 2,4 bilhões em 2007, e que entrega o governo com resultado positivo acumulado de mais de R$ 1 bilhão e superávit primário perto de R$ 6 bilhões. Entre 2007 e 2010, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) avançou 60%, enquanto o gasto com pessoal, 39%.

Mas o secretário admitiu que teve um empurrão decisivo da atividade econômica. Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho, que chegará a 8,5% neste ano – só ficou levemente negativo no pós-crise mundial de 2009 -, o ICMS irrigou o caixa. Tanto que a receita, que deve fechar em R$ 17,8 bilhões em ICMS, ficará R$ 300 milhões acima da supermeta, definida como potencial a ser perseguido com uso de mecanismos de maior rigor fiscal e máquina de arrecadação a pleno.

“O êxito do caixa teve 50% de peso da economia aquecida, 30% do ajuste fiscal e 20% do modelo de substituição tributária”, creditou o secretário. Englert saboreou ainda a nova capacidade de empréstimo do governo, que sobe a R$ 1,8 bilhão, efeito do cumprimento de índices na relação da Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Rceeita Corrente Líquida (RCL), que ficou em 211,9%, abaixo do limite anual que é de 229,1%. O Estado se enquadra no teto desde 2008.

O valor será lastro para cartas-consulta a organismos financeiros nacionais e internacionais (Bndes e Bird), que já estão em gestação pela equipe de Tarso Genro. O futuro secretário da Fazenda do governo petista, Odir Tonellier, confirma a busca dos empréstimos e evitou comentar o balanço. Tonellier lembra que o chamado déficit zero foi obtido graças ao descumprimento de mínimos constitucionais em áreas como saúde e educação. Englert, que ressaltou a preocupação em atender aos anseios sociais, concordou que seria impossível obter os números. “O gasto aumentaria R$ 2 bilhões ao ano. A sociedade tem de discutir se quer isso.” Aos sucessores, o secretário projetou menor espaço para desonerações em 2011 em função do menor ritmo da economia, com previsão de alta de 4,5% do PIB.