PAC 2 dará R$ 1 bi para obras na Capital e em 38 cidades

O governo federal assinou ontem os termos de cooperação federativa das obras selecionadas para prefeituras e governos estaduais da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No Rio Grande do Sul, os investimentos para as cidades que compõem o Grupo 1 do PAC – capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 100 mil habitantes – somam R$ 1 bilhão e contemplam ações em Porto Alegre e em mais 38 cidades.

Essa seleção alcança projetos de saneamento, habitação, pavimentação e contenção de encostas e áreas de risco e instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Praças do PAC, voltadas para as cidades maiores. Os municípios menos populosos terão a seleção de seus projetos anunciada ainda em dezembro.

Nesta primeira fase, o Rio Grande do Sul receberá R$ 924 milhões em investimentos em drenagem, habitação, saneamento e pavimentação, além de 23 Praças do PAC, 79 unidades básicas de saúde e oito unidades de pronto atendimento. Em todo o País, os projetos anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em solenidade em Brasília, com a presença de governadores e prefeitos, chegam a R$ 18,55 bilhões.

“O PAC demarca a retomada da capacidade de planejamento de médio e longo prazo do Estado brasileiro, que esteve abandonada nas duas décadas anteriores ao lançamento do programa. Com ele, além de garantir os aportes em infraestrutura de transportes e energia essenciais ao crescimento da economia, estamos realizando melhorias significativas nas cidades brasileiras”, avalia a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Dos 477 municípios que compõem o grupo 1 – onde vivem 60% dos brasileiros -, 440 estão inclusos nesta primeira seleção, o que equivale a 93%. Os demais, que não apresentaram projetos ou não os tinham no perfil adequado, poderão participar da segunda rodada das mesmas ações, prevista para 2011. Estão disponíveis também recursos para apoiar as prefeituras a elaborar projetos.

PAC deve ir para o Planejamento, sugere Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em discurso no Palácio do Planalto, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve ir para o Ministério do Planejamento no ano que vem, com a nova ministra, Miriam Belchior, a quem o presidente chamou de “essa moça”. “Essa moça (Miriam Belchior) vai para o Planejamento e junto com ela deve levar essas coisas do PAC, que ela conhece como ninguém”, disse Lula. Miriam Belchior atualmente coordena o programa no âmbito da Casa Civil.

Um dos eixos do PAC 2 é voltado para a infraestrutura urbana e foi batizado de Cidade Melhor. As propostas selecionadas são de obras como urbanização de favelas e assentamentos, abastecimento de água, coleta de esgoto e contenção de encostas.