Freado o cerco ao fumo

O projeto que tentava fechar o cerco contra o fumo em locais coletivos fechados da Capital, como bares e restaurantes, acabou engavetado ontem na Câmara Municipal. Por 21 votos contrários e seis a favor, a proposta dos vereadores Beto Moesch (PP) e Raul Torelly (PMDB), que tentava tornar mais rigorosa a legislação em vigor – que atualmente permite fumar em áreas fechadas destinadas para isso (conhecidas como fumódromos) –, acabou rejeitada.

Pelo projeto derrubado, cigarros e similares só seriam permitidos em ambientes ao ar livre, como varandas e terraços, desde que a fumaça não se dissipasse para recintos fechados e de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados.

Os responsáveis pelos recintos abrangidos pelo projeto ficariam obrigados a afixar, em locais visíveis ao público, cartazes com dimensões mínimas de 21 centímetros por 30 centímetros, informando sobre a existência da Lei Antitabagismo.

A proposta previa ainda que o não cumprimento acarretaria na aplicação de advertência verbal aos fumantes, além da retirada da pessoa em caso de reincidência.

Vereador afirma que vai reapresentar projeto em 2011

A matéria tentava aumentar o valor das multas para os proprietários que desobedecessem as normas. Os responsáveis pelo recinto receberiam multa de 150 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), o equivalente a R$ 369,85, na primeira autuação, 250 UFMs (R$ 616,42) e interdição temporária na segunda autuação, e 500 UFMs (R$ 1.232,85) e cassação definitiva do alvará na terceira autuação.

Na defesa de seu projeto, Moesch argumentou que de cada cem pessoas que desenvolvem câncer de pulmão 90 são fumantes. – A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta o tabagismo passivo como a terceira maior causa de morte evitável, somente atrás do próprio tabagismo e do alcoolismo – apontou o vereador.

Os autores da proposta ressaltaram que o projeto seguia uma tendência mundial, lembrando que países europeus e cidades norte-americanas já proíbem fumar em locais públicos. Com a rejeição, Moesch lamentou a postura dos colegas e adiantou que vai reapresentar o projeto no próximo ano.

O presidente do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre, José de Jesus Santos, afirmou que não é possível discriminar os clientes: – O cigarro é um produto legalizado. Deve-se respeitar quem fuma e quem não fuma, criando espaços para fumantes.