Projeto de lei altera Simples
Tramita na Assembleia projeto de lei (PL) que estende o Simples gaúcho às pequenas empresas. O PL de autoria do deputado Ronaldo Zülke altera a proposta do Simples aprovada, em 2008, pelo Legislativo e…
Tramita na Assembleia projeto de lei (PL) que estende o Simples gaúcho às pequenas empresas. O PL de autoria do deputado Ronaldo Zülke altera a proposta do Simples aprovada, em 2008, pelo Legislativo e propõe o benefício integral a partir de abril deste ano. A regra prevê isenção do pagamento do ICMS das microempresas. Em relação às pequenas empresas, a redução é escalonada: em 1º de abril isenção de 50%, e em 1º de abril de 2010, mais 50%. Correio do Povo