Arrecadação atinge recorde

O novo secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou ontem, após anunciar mais um recorde de arrecadação, que o governo poderá rever as alíquotas de alguns impostos do país.

Mesmo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a arrecadação de impostos, contribuições e taxas feita pela Receita Federal e demais órgãos do governo somou R$ 443,56 bilhões entre janeiro e agosto. A arrecadação cresceu 10,33% nos oito primeiros meses de 2008, deflacionada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e atingiu novo recorde.

Segundo o secretário-adjunto, se forem mantidos os atuais níveis de receita e o crescimento econômico, poderão ser estabelecidas reduções em alíquotas:

– Se a economia continuar neste ritmo de crescimento, pode-se pensar nisso (redução de impostos), mas é um assunto de política econômica. A calibragem (da alíquota do imposto) quem faz é o ministro – afirmou.

Cartaxo disse ainda que o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderá ser revisto no futuro. A expectativa do governo era dobrar a arrecadação do tributo, como forma de compensar o fim da CPMF. O incremento esperado era de R$ 8,5 bilhões para 2008. No entanto, nos oito primeiros meses do ano, a receita está crescendo 150%, e o acréscimo já soma R$ 8,1 bilhões, faltando ainda a arrecadação de quatro meses.

O governo espera que a receita, apesar da crise financeira mundial, cresça entre 9% e 10% acima da do ano passado, já descontada a inflação. Conforme Cartaxo, as mudanças no Fisco serão divulgadas semana que vem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela secretária do órgão, Lina Maria Viera, para dar mais dinamismo à estrutura.