Crescimento da economia pode levar à revisão da elevação do IOF

O aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) poderá ser revisto se a economia continuar crescendo nos níveis atuais. A estimativa é do secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Entretanto, ele ressaltou que a decisão não está a cargo da Receita, e sim do Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“Se a economia continuar a crescer, é possível que o ministro reveja essa questão. A calibragem quem faz é o ministro”, afirmou Cartaxo, ao comentar a arrecadação recorde da Receita nos oito primeiros meses do ano.

Segundo os números divulgados na quinta-feira (25), a arrecadação do IOF subiu R$ 8,11 bilhões de janeiro a agosto. Quando anunciou a elevação das alíquotas do imposto, o governo informou que esperava crescimento de R$ 8,5 bilhões durante o ano todo.

Fatores sazonais
O secretário-adjunto manteve as projeções da Receita de que a arrecadação federal feche o ano com crescimento real de 10%, mesmo com a extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira). Até julho, o governo federal tinha arrecadado 11,2% mais, em relação aos sete primeiros meses de 2007. Em agosto, o crescimento caiu para 10,33%, na comparação com os oito primeiros meses do ano.

Em relação à essa desaceleração na arrecadação federal, Cartaxo negou que tenha sido em função de um eventual desaquecimento da economia provocado pela crise internacional e pelas recentes altas nos juros básicos. “O resultado deste mês não está fora da curva. O crescimento só se reduziu por causa de fatores sazonais”, afirmou.

Reajustes
Para compensar o fim da CPMF, o governo reajustou a alíquota do IOF em 0,38 ponto percentual, que equivale ao cobrado no imposto extinto. Nas operações de crédito à pessoa física, a alíquota foi elevada de 1,5% para 3,38%.

Em março, a alíquota do IOF foi reduzida a zero para os exportadores que convertem moeda estrangeira em real, mas, ao mesmo tempo, a equipe econômica passou a tributar em 1,5% os investidores estrangeiros que fizerem aplicações em renda fixa de curto prazo. Após as medidas, a previsão de arrecadação extra caiu para R$ 7,58 bilhões neste ano.

Mesmo com a alta na receita do IOF superando as estimativas do governo, Cartaxo evitou comentar se o reajuste nas tarifas foi excessivo: “essa é uma justificativa econômica que não posso dar”, conluiu.