Relatório sobre o Brasil indica maiores entraves para a captação de novos investimentos

A divulgação do mais recente relatório Doing Business Brasil avaliou, no cenário nacional, de que forma o país se comporta na atração de novos investimentos, detalhando cinco tópicos distintos: abertura de empresas, registro de propriedades, obtenção de crédito, pagamento de impostos e cumprimento de contratos. O documento sinaliza que o Brasil avançou em alguns pontos, entretanto, quando é comparado a outras realidades internacionais, a situação brasileira inspira maiores evoluções.

O economista da Fecomércio-RS, Eduardo Merlin, analisou o relatório e destacou alguns pontos positivos e negativos. No entendimento de Merlin, houve avanços importantes, como no caso do tempo para abertura de empresas – de 19 a 152 dias – e também na diminuição da burocracia para pagamento de impostos, o que foi possível com a implantação do Simples Nacional. Entretanto, os pontos de poucos avanços chamaram bastante atenção do economista. “É preciso dar atenção as questões de burocracia estatal e também sobre as incertezas do judiciário. Quando os investidores olham para o nosso país eles precisam ter garantias para medir e conhecer antecipadamente os resultados que poderão ter, mas esses empecilhos inviabilizam e desestimulam novos negócios no país”, sinaliza Merlin.

Na avaliação do economista a respeito do tempo para abertura de empresas, os diferentes Estados brasileiros atuam de maneiras diferenciadas entre si. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o tempo médio, de acordo com o Doing Business Brasil, é de 35 dias, enquanto que em São Paulo é de 152 dias e no Distrito Federal 19 dias. “O que se percebe é que essa burocracia se mostra desnecessária, uma vez que indiferente ao tempo exigido, aqueles maus investidores, mesmo que demoradamente, conseguem abrir empresas no país. E não podemos esquecer que quanto maior forem as exigências e burocracia, maior será o número da empresas informais”, diz. Ou seja, na prática, fica ineficiente para a agilidade dos negócios e ineficaz para impedir a ação criminosa.

Ainda no relatório divulgado existe a avaliação sobre o prazo para se fazer cumprir os contratos. No Brasil, o número varia entre 546 até 1.473 dias, enquanto que no México vai de 184 até 671 dias. Merlin aponta que essa diferença de anos entre os dois países pode ser decisiva na hora de um investidor planejar um novo mercado de atuação. E para evitar a perda de novos negócios, o relatório indica alguns caminhos que poderiam fazer com que o Brasil conquistasse um ambiente mais receptivo. Entre as sugestões, estão a de se estabelecer um registro nacional único de títulos e documentos, e também permitir um procedimento sumário rápido e a execução fora dos tribunais.