Comércio de Porto Alegre tem permissão para abrir no feriado de Finados
A regra para a abertura das lojas em feriados prevê a obrigatoriedade de acordo coletivo por parte das empresas que precisarem contar com o trabalho de funcionários.
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindilojas Porto Alegre e o Sindec-POA, as lojas da Capital poderão abrir na quarta-feira, 2 de novembro, feriado de Finados. A regra para a abertura em feriados prevê a obrigatoriedade de acordo coletivo por parte das empresas que precisarem contar com o trabalho de funcionários. Os arquivos na íntegra, com novas regras para o período de 2022/23 sobre jornada de trabalho, horas extras e demais especificações de contrato entre empregador e empregados podem ser, em breve, acessados aqui.
Quanto aos horários, as lojas de shoppings e de centros comerciais devem seguir as normas desses estabelecimentos. As lojas de rua possuem autonomia para decidir o período de abertura, sendo comum, no entanto, o funcionamento das 9h às 19h.
Para a terça-feira, dia 1º, e o final de semana, o funcionamento do comércio permanece inalterado.
Em caso de dúvidas, lojistas podem entrar em contato com o Sindilojas Porto Alegre pelo telefone (51) 3025.8300.