Comércio de Porto Alegre poderá abrir no feriado da Proclamação da República
É necessária a adesão ao acordo coletivo de trabalho por parte das empresas
As lojas da capital gaúcha poderão abrir no próximo dia 15 de novembro, terça-feira, feriado da Proclamação da República, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, documento que aborda as regras para o setor varejista.
Para isso, o Sindilojas Porto Alegre orienta que os lojistas que desejarem contar com a mão de obra dos funcionários no feriado solicitem a adesão ao acordo coletivo para a sua empresa. Os arquivos na íntegra, com todas as regras vigentes para dias e situações especiais, estão disponíveis aqui. Em breve, serão disponibilizados os arquivos atualizados para o período de novembro de 2022 a novembro de 2023.
No documento, fica estipulado que a jornada de trabalho para feriados seja entre 6 e 8 horas. O horário de abertura para o comércio fica a critério de cada empresa. Já as lojas localizadas em shoppings centers e centros comerciais devem seguir as regras desses estabelecimentos quanto à obrigatoriedade de abertura e horários.
Para a segunda-feira, dia 14, o funcionamento do comércio permanece inalterado.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (51) 3025.8300.