Saiba como o comércio pode funcionar no feriado de Tiradentes

Orientações ao comércio para o feriado de 21/4

Com a chegada do feriado de Tiradentes (21/4) lojistas de Porto Alegre devem ficar atentos às regras para o funcionamento do comércio. O Sindilojas Porto Alegre orienta que as empresas observem a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria antes de definir a abertura das lojas.

Os estabelecimentos estão autorizados a abrir no feriado, inclusive com o uso de mão de obra dos empregados, desde que sejam respeitadas as condições previstas na cláusula octogésima quinta da convenção vigente. A recomendação é que os empresários verifiquem as exigências com antecedência para garantir uma operação tranquila e em conformidade com as normas.

Horários de funcionamento

Comércio de rua: possui autonomia para definir horários, sendo comum a abertura entre 9h e 19h.

Shoppings, galerias e centros comerciais: devem seguir as regras próprias de cada empreendimento.

Em todos os casos, a utilização da mão de obra dos colaboradores está limitada até às 22h.