5,6 mil pessoas terão dívidas quitadas

A assinatura de um decreto, ontem, pela governadora Yeda Crusius, promete tirar da fila ainda neste ano 5.654 pessoas que têm precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a receber do Estado. A medida atinge credores de até R$ 37,9 mil. Para isso, será utilizado um montante de R$ 150 milhões.

Embora a governadora tenha exaltado o déficit zero e “a grande transformação logo no início de 2007”, quando assumiu o Piratini, o grosso dos recursos só pode ser reunido a partir de dezembro de 2009, quando a emenda constitucional 62 determinou que os Estados destinem 1,5% da Receita Corrente Líquida para pagar precatórios. A soma desse recurso deve girar em torno de R$ 290 milhões em 2010 no Rio Grande do Sul.

No papel, o que ocorreu ontem foi a opção do Estado, prevista na emenda, de destinar aproximadamente metade da sua previsão de arrecadação para quitar pequenos valores (ver quadro). O governo do Estado deve R$ 5,3 bilhões entre precatórios e RPVs, sendo R$ 5 bilhões em precatórios. Contabilizando o pagamento anunciado ontem, o governo soma R$ 837,4 milhões pagos entre 2007 e 2010 a 54 mil beneficiados.