Alerta contra o superendividamento

Perto do Natal e das férias, cresce o uso do cartão de crédito e também das reclamações no Procon de Porto Alegre. Em dois anos e meio de funcionamento, o órgão registra 3.072 queixas, o que representa 40% do total de reclamações da área de assuntos financeiros. As mais freqüentes são de juros exorbitantes, próximos a 20% ao mês. Por isso, o Procon Porto Alegre quer alertar os consumidores para evitar o superendividamento pelo uso indiscriminado do cartão de crédito. – O crédito do cartão não deve ser confundido com o de um empréstimo ou financiamento. Estes tipos de operações são realizadas por bancos e financeiras, a taxas de juros bem inferiores às das administradoras de cartão. – afirma o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Omar Ferri Júnior.

Piora a situação quando o consumidor, endividado, resolve financiar a dívida restante do cartão, pagando apenas o valor mínimo da fatura. Nesta rolagem da dívida, podem incidir juros de até 20% sobre o saldo financiado.
Em caso de atraso no pagamento da fatura, a multa somada aos juros de mora eleva estratosfericamente o valor devido e o consumidor não consegue se livrar da dívida.

Juros aceitáveis

Os Procons têm dificuldade de ajudar consumidores no caso de juros abusivos. Desde 2003, com a edição da Emenda Constitucional 40, as taxas de juros praticadas por instituições financeiras – anteriormente previstas até 12% – foram liberadas e mesmo no entendimento dos tribunais os juros aceitáveis podem chegar a 20% ao mês. – Nos casos de dívidas junto a cartões de crédito, torna-se menos oneroso fazer um empréstimo bancário para quitar o débito.