Aposentadoria acima do mínimo sobe 6,41%

O governo Dilma Rousseff concedeu aos aposentados e pensionistas que recebem mais do que o salário mínimo um reajuste maior do que o do próprio mínimo. Uma portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social e Fazenda, publicada ontem no Diário Oficial da União, fixou em 6,41% o aumento desses benefícios. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corrigiu o mínimo em apenas 5,88% – de R$ 510 para R$ 540 neste ano.

Dilma, na verdade, está dando aos aposentados apenas a inflação acumulada em 2010, o que não ocorreu com o salário mínimo definido pela equipe de Lula. A estimativa do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2010 é de 6,14%.

A “boa ação” da equipe da nova presidente será usada, no entanto, por sindicalistas para exigir uma elevação adicional do mínimo. O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, já apresentou uma emenda à MP de Lula para subir o valor para R$ 580. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a intenção é manter os R$ 540, que utiliza regra acordada com as centrais – inflação mais crescimento econômico de dois anos antes.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o aumento de 6,41% atende 8,7 milhões beneficiários e terá um impacto adicional de R$ 7,987 bilhões nas contas do INSS. Já a correção dos benefícios de até um salário mínimo, que atinge 15,5 milhões aposentados e pensionistas, representará um acréscimo de R$ 5,148 bilhões. – Com um aumento de 6,41%, falta pouco para chegar aos 10% que estamos reivindicando – afirmou o presidente da Força. A expectativa do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, era de que os aposentados tivessem uma elevação no benefício de apenas 5,5%: – Surpreendeu todo mundo.

A portaria divulgada ontem também estabelece as novas as alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.106,90; de 9% para quem ganha entre R$ 1.106,91 e R$ 1.844,83; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.844,84 e R$ 3.689,66. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.