Arrecadação de impostos avança em meio à crise

Receita Federal recolhe dos contribuintes R$ 576,596 bilhões entre janeiro e outubro, valor recorde para o períodoA crise financeira ainda não chegou aos cofres do governo. Pelo menos, não os da Receita Federal. A arrecadação de impostos e contribuições federais em outubro e no acumulado dos 10 primeiros meses do ano foi recorde.

Tributos relacionados à lucratividade das empresas e ao recolhimento de royalties relativos à extração do petróleo levaram a arrecadação em outubro a R$ 65,493 bilhões – alta de 17,13% em termos reais (descontada a inflação) em relação ao mês anterior e 12,36% maior do que o verificado em igual período do ano passado. O resultado, divulgado ontem, também é o segundo melhor neste ano, atrás apenas do desempenho em janeiro, quando chegou a R$ 65,515 bilhões.

Além disso, foi constatado o avanço do crescimento da arrecadação de tributos em um momento de crise financeira mundial, que se agravou a partir de setembro. De janeiro a outubro, foram recolhidos R$ 576,596 bilhões – aumento de 10,33% na comparação com igual período do ano passado. De janeiro a setembro, havia sido de 10,08%. Isso num ano em que acabou a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

A Receita Federal segue justificando os sucessivos recordes alcançados em 2008 com base no aumento do lucro das empresas e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). As receitas com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, por exemplo, tiveram expansão real de 26,76% em outubro em relação a igual período do ano passado e as da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 20,77%.

Em valores absolutos, o principal responsável pela arrecadação recorde no acumulado do ano foi o IR (pessoas física e jurídica e retido na fonte), que respondeu por 28,2% do total.