Atividades autônomas são alvo de formalização

A distância que separa 700 mil trabalhadores gaúchos da formalidade é bem mais curta do que muitos imaginam. Em apenas 10 minutos, e com uma burocracia mínima, autônomos podem se transformar em empreendedores individuais – com direitos garantidos em lei.
Em vigor há mais de um ano, a legislação que possibilita o registro de atividades autônomas ainda é pouco conhecida entre os 10 milhões de brasileiros que trabalham por conta própria. Para se tornar um empreendedor individual, é necessário atuar nas áreas de comércio, indústria ou serviços e ter uma receita bruta de no máximo R$ 36 mil por ano. No total, são mais de 170 ocupações que podem ser regularizadas – como vendedor ambulante, cabeleireiro, manicura, motoboy, costureira e artesão, entre outras.

Com o registro, o trabalhador passa a ter cobertura da Previdência Social, contando com auxílio-doença, maternidade e aposentadoria. Além disso, poderá emitir notas fiscais e acessar serviços bancários como pessoa jurídica. Conforme Alessandro Teixeira, gerente de políticas públicas do Serviço de Apoio às Pequenas e Micro Empresas (Sebrae-RS), a maior dificuldade é quebrar o mito de que a formalização é burocrática e distante de trabalhadores com rendimentos menores.

Meta é regularizar 70 mil trabalhadores até dezembro

Na informalidade há quase um ano, Daniel Maestri, 30 anos, regularizou nesta semana sua pet shop, em Viamão. Com apenas um funcionário, Maestri mantinha o serviço sem registro. – É uma segurança a mais para o meu negócio – diz o trabalhador, exibindo o CNPJ da Receita Federal e o Certificado da Condição de Empreendedor Individual, obtidos em menos de 10 minutos numa tenda do SEBRAE montada no Centro de Porto Alegre. Na crença de que era um processo complexo, o motoboy João Batista Szulczewski, 47 anos, de Porto Alegre, protelou o registro até começar a perder serviços por não ter nota fiscal. – Se soubesse que saía na hora, já teria feito há muito tempo. Agora terei benefícios até para trocar de moto – planeja Szulczewski. Desde outubro de 2009, 34,6 mil gaúchos se tornaram empreendedores individuais. A meta do Sebrae é chegar a 70 mil trabalhadores até o fim do ano.