Aventuras em lojas estrangeiras

Comprar em lojas do Exterior não requer passagem nem férias. A poucos cliques de distância estão marcas famosas e artigos por preços muito competitivos. Mas a barganha nem sempre compensa. No trajeto entre o país de origem e a casa do consumidor essa economia pode desaparecer. Antes de investir em um produto comprado em lojas estrangeiras é preciso fazer cálculos, conhecer a legislação e estar disposto a correr o risco de perder o dinheiro.

Ao comprar do Exterior, o consumidor torna-se um importador e tem de obedecer a algumas leis. Pessoas físicas não podem importar produtos que custem mais de US$ 500. A compra deve ser para uso pessoal, em pequenos volumes. A maioria dos bens está sujeita à tributação e será taxada em, no mínimo, 60% ao entrar no país. Além disso, o consumidor precisa arcar com os custos do frete. No final das contas, muitos produtos ficam tão caros quanto os comprados no Brasil.

– O Procon desaconselha esse tipo de compra, pois é um risco. Se a mercadoria estiver danificada ou não chegar, a pessoa não vai ter a quem reclamar. Para cobrar o prejuízo é necessário protocolar a reclamação no Ministério das Relações Exteriores, que entrará em contato com o país de origem da loja. O processo pode levar até três anos – revela o presidente do Procon de Porto Alegre, Omar Ferri Jr.

Na maioria dos casos, as grandes lojas devolvem o dinheiro em caso de mercadoria extraviada. Mas a comunicação com o site deve ser feita em inglês. Também é necessário ter paciência e não comprar nada para datas especiais, porque as compras podem demorar de 15 a 60 dias para chegar.

Itens proibidos ficam retidos na alfândega, como, por exemplo, brinquedos que lembrem o formato de uma arma. Medicamentos podem ser importados com apresentação de prescrição médica e são isentos de tributação.

Livros e periódicos não pagam impostos. Pelos softwares, os impostos incidem apenas sobre o preço da mídia física (CD ou DVD), se esse valor estiver discriminado na nota fiscal. Senão, é cobrado o imposto sobre o valor integral declarado na nota. Todos os outros produtos são tributados em 60%, inclusive presentes. A exceção são mercadorias abaixo de US$ 50 que forem enviadas de pessoa física para pessoa física.

Como funciona a tributação

– A maioria dos produtos paga 60% de imposto de importação. A alíquota incide sobre o preço total: valor declarado na nota mais o frete. Se o valor não estiver declarado, ou se os fiscais considerarem que o preço não é verdadeiro, será feita uma avaliação do produto. Presentes também são tributados.

– Estão isentos de imposto livros e periódicos, além de medicamentos com prescrição médica. Produtos enviados por pessoa física que valem menos de US$ 50 também estão livres de impostos.

– Mercadorias que excederem o teto de US$ 500 têm tributação extra. O comprador deve apresentar uma Declaração Simplificada de Importação. O teto é US$ 3 mil.

– O pagamento dos impostos é feito na retirada da mercadoria, em agência dos correios. Se não há imposto a pagar, o pacote é entregue em casa.

– É possível simular as taxas em www4.receita.fazenda.gov.br/simulador.

Antes de ir às compras

– É necessário ter um cartão de crédito internacional. Dê preferência a sites que usem sistemas como o PayPal, que fazem o intermédio da compra e não revelam o número do cartão à loja.

– O consumidor deve ter um conhecimento médio ou avançado em inglês, para não ter dúvidas na hora da compra e conseguir reclamar caso haja problemas.

– Pesquise a reputação da loja entre os compradores. Faça uma busca na internet pelo nome da loja, visite fóruns de discussão e observe os comentários deixados no site.

– Alguns sites não entregam em certos países e outros cobram um frete muito alto, que faz a compra perder o atrativo. Outros, entregam apenas alguns tipos de produtos.

– A mercadoria pode demorar semanas ou meses para chegar. Dê preferência a sistemas de frete que permitam o rastreamento.

– Tome cuidado ao adquirir produtos eletrônicos, como celulares, televisões e aparelhos que sejam ligados à tomada. Existem padrões diferentes de plugues, de frequência e de recepção que podem inviabilizar o uso desses eletrônicos no Brasil.

– Alguns produtos têm entrada proibida no país. Verifique no site dos Correios: www.correios.com.br/impFacil.