Calçadas serão fiscalizadas

Os constantes problemas de conservação e de manutenção das calçadas do Centro Histórico levaram o prefeito José Fortunati a endurecer “as regras do jogo”. O grupo de trabalho criado exclusivamente com a finalidade de fiscalizar a situação dos passeios públicos será qualificado em fevereiro, a partir da inclusão de novos servidores. Na sequência, Fortunati formalizará uma parceria com o Ministério Público a fim de assegurar que a legislação vigente na Capital determinando que a conservação do passeio é de responsabilidade do proprietário do imóvel onde está localizado não seja descumprida. A intenção é realizar uma ampla inspeção. Havendo irregularidades, os responsáveis serão notificados e caso não realizem os aperfeiçoamentos necessários serão autuados.

Os passeios públicos têm motivado, em média, a emissão de 2,5 mil multas anuais em Porto Alegre. Do total, 50% envolvem calçadas da área central. Normalmente, após a constatação das irregularidades, o prazo médio para reparo é de 15 a 30 dias, dependendo da situação do passeio. Caso o serviço não seja executado, o descumprimento poderá resultar em autuações cujos valores variam entre R$ 850,00 e R$ 1,2 mil. “Ninguém me engana. Sou morador do Centro, caminho muito e sei onde existem problemas”, assinalou Fortunati. Basta caminhar pelas ruas para encontrar lajes soltas, buracos e desníveis provocados por desgastes naturais ou por falta de manutenção. Os problemas são visíveis em vias como Andradas, Andrade Neves, Riachuelo, Duque de Caxias, Júlio de Castilhos, Mauá, Voluntários, Coronel Vicente, 7 de Setembro e Farrapos.

A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) desenvolveu, recentemente, duas campanhas para conscientizar os cidadãos sobre a importância da conservação e manutenção dos passeios públicos. A intenção foi estabelecer um diálogo com a cidade, evitando que o trabalho de conservação se limite a autuações e aplicação de multas.