Candidatos à Prefeitura da Capital apresentam propostas para o comércio durante painel

A menos de um mês para as eleições municipais, o Sindilojas Porto Alegre, em parceria com a CDL Porto Alegre, promoveu, na noite de segunda-feira (19), o Painel “Ações e Propostas para o Comércio”, evento online, transmitido pelos canais de Youtube das entidades, que reuniu os principais candidatos à Prefeitura da Capital. Participaram Gustavo Paim (PP), José Fortunati (PTB), Juliana Brizola (PDT), Manuela D’Ávila (PCdoB), Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Sebastião Melo (MDB) e Valter Nagelstein (PSD).

O painel foi mediado por Luiz Fernando Munhoz, e contou com seis perguntas, respondidas em ordem aleatória, por sorteio prévio, pelos candidatos presentes. Confira abaixo os principais pontos abordados:

1 – A liberdade para empreender está diretamente ligada aos horários de funcionamento e ao trânsito de pessoas. Entendendo as particularidades restritivas de uma pandemia, que inclusive restringiu os horários de funcionamento do transporte público, o que pode ser feito para garantir a abertura do comércio e otimizar os horários de funcionamento do comércio e do transporte público?

Valter Nagelstein: É preciso manter as empresas funcionando sempre e manter a estrutura hospitalar para ajudar as pessoas que precisarem do atendimento.

Manuela D’Ávila: Mesa de debates de Porto Alegre com o intuito de pactuar soluções para enfrentar o período de pandemia. Diálogo permanente. Estabilidade nas decisões: gestão própria da vacina contra Covid-19 em POA. Solidez numa política de testagem para não criar falsa contradição entre política e saúde.

Juliana Brizola: Facilitar o desenvolvimento. Ofertar serviço público de qualidade, transporte público com horários gradativos. Mas também melhorar a segurança da cidade, modernizando paradas, melhorando iluminação. Mais do que dobrar o número de câmeras de monitoramento. Usar câmeras em tempo real de condomínios, farmácias, postos de gasolina. Incentivo no IPTU, com diálogo no setor.

Nelson Marchezan Jr.: (Em sua atual gestão) POA é exemplo em testagem das vacinas e essa é uma forma de voltar à vida normal rapidamente. Previsão de liberação de eventos e do ensino e reorganização do transporte, o que deve facilitar a retomada do comércio.

Sebastião Melo: Repactuar a licitação feita em 2015 para fazer mudanças profundas no transporte coletivo. Segurança pública, iluminação. Se for eleito, vai reabrir todas as atividades econômicas até o final do ano.

José Fortunati: Trabalhar contra a contradição entre saúde e economia. Buscar uma forma concreta para combater a Covid-19. Ressaltou a retomada do Funcovid, para colocar rapidamente à disposição a vacina. Continuar com protocolos de saúde claros e mostrar que não haverá retrocesso mesmo com a Covid-19. Retomar o diálogo para construir em conjunto as soluções adequadas.

Gustavo Paim: Campanha para respeito de protocolos e distanciamento social, organização estável para que não se tenha abre e fecha do comércio. Planejamento, com permissão de funcionamento ao comércio.

2 – A livre competição é um dos pilares da eficiência do setor privado, no entanto, esta competição deve acontecer em igualdade de condições para proteger o comércio legal e formal. Por isso perguntamos: Quais ações e medidas você tomará para coibir o comércio ilegal e informal?

Marchezan: Fizemos pesquisas em outros estados e países para que pudéssemos fazer esse enfrentamento. Ampliamos o total de itens apreendidos. Uma das ferramentas é a geração de emprego, no que íamos bem até 2019, e buscar ampliar a fiscalização. Regularização desses autônomos. Investir muito na questão da segurança, em polícias bem integradas operacional e tecnologicamente.

Valter: Consolidamos o Camelódromo, fizemos convênios e mantivemos o Centro da cidade limpa. Recuperar isso vai ser muito difícil depois de ter perdido esse espaço e deixado desestruturar essa questão. Temos que preservar e respeitar quem paga imposto. Vamos atuar na distribuição dos produtos ilegais e coibir isso. Preservar a atividade econômica e os empregos gerados que sofrem com concorrência desleal.

Melo: Sempre que um governo oferece empregos tem a oportunidade de tirar os informais da rua. Portanto, oferecer microcréditos para tirá-los da rua. Projeto tem que retomar para acabar com os depósitos que são os barões da ilegalidade. Combate forte nesse sentido. Espaço para a população nas calçadas. O desemprego é grande e a imigração é uma realidade de POA. Dar oportunidades aos imigrantes.

Paim: Precisamos agradecer quem empreende em POA, que é uma cidade burocrática. Precisamos evitar e impedir concorrência desleal, desburocratizar, ter um ambiente mais livre, mais amistoso, ter fiscalização do poder público, orientando, ajudando, criando oportunidades para gerar a formalização.

Juliana: Todas as medidas de fiscalização serão paliativas se não investirmos pesado no desenvolvimento. Estamos propondo um grande plano de obras públicas para facilitar a vida da construção civil, que é grande gerador de empregos. Não vamos garantir melhoria nessa questão se não agirmos no incentivo de emprego e renda

Manuela: É preciso colocar no centro da política das administrações as políticas de geração de trabalho e renda. Por isso, teremos uma política sólida, evoluída, de microcrédito. Incentivar a economia local. Enfrentar o crime organizado, garantir qualificação aos trabalhadores e enfrentar os depósitos organizados e aqueles que lucram explorando esses trabalhadores. Sefaz parceira ao enfrentamento ao crime organizado, cruzando informações para que se possa identificar quem vive de informalidade e da criminalidade.

Fortunati: Buscar uma parceria com os Governos Estadual e Federal para coibir toda a ramificação das “importações” que na verdade é contrabando. Temos que buscar a capacitação e a oportunidade ao microcrédito. De um lado fiscalização e do outro a questão social.

3 – Para se formalizar, se instalar, funcionar e vender, uma empresa necessita de uma série de atos públicos de liberação (alvarás, licenças, autorizações, registros de propriedade, concessões etc.) que são de competência municipal e moldam o ambiente de negócios local e que são essenciais para abertura e atração de empresas. Quais mudanças você propõe para agilizar, desburocratizar, e atrair novos empreendimentos para Porto Alegre?

Fortunati: Temos um gargalo no que diz respeito à aprovação de projetos. Para isso, credenciaremos escritórios para que possamos reduzir o tempo para que empreendedores possam trabalhar. A desburocratização deverá ser uma marca no meu governo. Pequenos e médios deverão ter seu licenciamento rapidamente aprovado. Médios e grandes terão aprovação por escritórios cadastrados pela Prefeitura de POA, para que possamos buscar juntos saídas para emprego e renda. Sem o empreendedorismo a cidade não cresce.

Marchezan: Sala do Empreendedor foi lançada durante a pandemia. Temos as atividades de baixo impacto que não têm necessidade de alvará. Apenas com a priorização do licenciamento com quem vai fazer investimento em até 1 ano em POA conseguimos resultados ótimos. Licenciamento digital, Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) digital, licenciamento autodeclaratório na área ambiental, licenciamento expresso de 250 dias para 5 dias para o comércio. Prevemos recuperação muito mais rápida que a maioria das cidades do Brasil.

Valter: Criamos um programa de microcrédito e depois acabaram com o programa. O que vocês (demais candidatos) estão falando é importante, mas só isso não resolve. Todos tiveram a oportunidade de fazer muita coisa e não fizeram e estamos pedindo uma oportunidade.

Juliana: Vou incentivar a redução do tempo para liberação dos alvarás e tudo que for de competência do município para incentivar a abertura das empresas. Atração de investimentos de alta tecnologia e atenção ao 4º Distrito. Balcão de negociação para discutir com os investidores e empreendedores os projetos para incentivar a viabilização. Dar incentivos massivos, tanto no ISS quanto no IPTU, ampliar a base tributária aumentaremos a arrecadação. Desburocratizar e facilitar a vida do empreendedor.

Manuela: Prefeitura parceira de quem é motor da economia. POA é uma cidade de serviços e para vencer desemprego e informalidade é preciso caminhar juntos, prefeitura e empresários. Adiaremos o aumento do IPTU comercial no ano que vem, julgamos que não é justo que o aumento se efetive no ano que vem com um 2020 como foi.

Paim: Liberdade econômica regulamentando a lei, licenciamento tácito, serviços em formato digital, consolidação normativa, portarias e leis que geram espaço para burocracia. Dar segurança jurídica para quem quer empreender. Melhorar o ambiente tributário, reduzir o ISS e não ter a progressão do IPTU.

Melo: Limpeza na burocratização. Baixo e médio empresário tem que ter alto licenciamento e prazo contra a prefeitura. Vamos regulamentar a lei da liberdade econômica na sua maior amplitude. Suspensão dos próximos aumentos do IPTU para dar condição de não fechar mais negócios na cidade e ter novos empreendimentos. Fiscalização orientadora.
 

4 – Quanto maior for o grau de abertura e transparência dos dados, das avaliações e das projeções de resultados de gastos e ações do Poder Público municipal, maior será o entendimento, a contribuição e o apoio da população para a escolha das políticas públicas de impacto no comércio e inclusive para atração de investimentos e incentivo ao desenvolvimento econômico. Quais ações de Transparência Porto Alegre precisa incentivar ou criar?

Paim: Precisamos de um governo aberto e isso só se faz com inovação, transparência e controle social. Se não tiver transparência não tem como realmente ter controle social, empoderar a sociedade a controlar o poder público para combater as dificuldades enfrentadas. Ter dados abertos e de maneira simplificada, acessível ao cidadão. Facilitar o acesso.

Marchezan: Temos uma carta de serviços completa, com mais de 400 serviços à disposição para a população avaliar. Transparência para combater a corrupção.

Fortunati: Portal de gestão é exemplar e foi seguido por outras cidades e estados, mostrando as ações do governo de forma aberta, pública e transparente. Cidadão deve ter acesso a todos os dados.

Manuela: Compromisso com governo de dados abertos, participativos, e a partir disso fazer com que todos tenham informações sobre o uso de dinheiro público.

Melo: Não maquiar dados, nem orçamento. Governo que abre seus dados governa melhor, a população ajuda a apontar caminhos. No observatório de POA não tem nenhuma informação abastecida. A Procempa é uma caixa preta, não tem dados abertos. Colocar leis não é uma tarefa fácil. Transparência é fundamental para uma boa gestão.

Juliana: Incentivar a controladoria interna em parceria com o TCE e o MP. Fazer a transparência em tempo real através de app, onde o cidadão vai ver a aplicação dos recursos e dos impostos. Publicizar a lista dos maiores devedores do município. Ação de politicas públicas de transparência faz parte do meu governo. Queremos lutar pelo fim do imposto de fronteira.

Valter: Transparência total, uniformizando as informações do município. Uso do SEI, processo totalmente eletrônico e digital. Corrupção zero.

5 – O Turismo constitui meio importante para promoção e exportação do comércio e serviços da cidade, atraindo demanda externa e ainda impulsionando demanda interna. Quais ações a prefeitura têm que tomar para impulsionar o turismo?

Valter: Definir local para a Secretaria de Turismo de POA e buscar recurso com rapidez. Setor de turismo é importante e estratégico para POA. Conserto das informações para que se faça a revitalização do cais. Isso vai movimentar o comércio da cidade.

Marchezan: Demos a licença para todo o cais mauá, criamos o escritório de eventos de POA. A ocupação dos hotéis avançou muito mas ainda precisamos melhorar.  Temos na rua edital que fala sobre os abrigos de ônibus e é muito importante para o turismo. PPP de iluminação pública, relógios de rua, com 168 câmeras de segurança, placas de rua, auditório Araújo Viana, Mercado Público.

Juliana: No campo da utilização da tecnologia uma das principais ideias foi o desenvolvimento de um app visando facilitar a vida do turista em POA. Propomos a criação da rota dos bairros. Iniciativa tem objetivo de expor o comércio dos bairros aos turistas, gerando trabalho e renda. Conclusão e continuidade das obras da orla do Guaíba. Polo gastronômico do cais Mauá.

Paim: POA tem muitos ativos que podem ser utilizados. Potencial Guaíba, utilizá-lo para turismo náutico. Orla do Gasômetro, Orla de Ipanema, Pontal, área rural de POA com grande potencial, capital nacional das microcervejarias, desenvolver o 4º Distrito, turismo médico, turismo de negócios… PPPs. Inter e Grêmio para turismo futebolístico. Turista desce em POA para ir a Gramado. Vamos fazer programa para turista ficar em POA, dormir nos nossos hotéis, comer nos restaurantes, movimentar a economia. Turismo é prioridade.

Melo: Terminar as obras do mercado público e abrir aos domingos a gastronomia. Programa noite dos museus extraordinário. Banho de pintura, melhorar calçadas. Gastronomia imbatível. Orla elevou o astral da cidade e assim vai continuar. Cidade tem que potencializar o que tá dando certo. Turismo de negócios. Pós-pandemia turismo local pode ser o carro-chefe. 4º Distrito, aeroporto.

Fortunati: Nossa cidade é atrativa para muitos turistas, mas temos que ampliar. Aproveitar o turismo de cultura. Turismo ambiental, na área ruaral. Ter parcerias com empresas de todas as áreas. Retomar a linha de turismo como força é fundamental para POA.

Manuela: Trabalhar com tudo o que podemos movimentar no trade local. Investir no turismo rural para quem deixa de viajar para fora. Carnaval de rua forte, para gerar trabalho e renda. Não disputaremos a presença de homem e mulheres na cidade se não investirmos na cultura. Precisamos apostar em um cenário cultural forte e pujente com investimento para isso, apostar na gastronomia e nas microcervejarias.

6 – Para que a administração pública cumpra seu papel de oferecer serviços públicos de qualidade, é necessário estabelecer equilíbrio  financeiro de longo prazo. Para que isso aconteça, o controle de despesas da administração pública precisa ser aberto e de fácil localização. Quais as suas medidas para que a prefeitura mantenha um bom equilíbrio fiscal?

Valter: Fazer obras que a cidade precisa, concluir obras da Copa, colocar Mercado Público de pé, terminar obras do entorno da Arena, operação tapa-buraco. Preparar o sistema de saúde e de trabalho para o pós-covid, mas garantir o equilíbrio fiscal. Colocar em pé o Investe POA – fundo que está previsto na SEFAz e nunca foi operacionalizado. Prédios abandonados que podem ser permutados com a construção civil, e com isso trazer recursos para administração. Gerar formas novas e inovadoras de riqueza para a prefeitura. Fazer a revitalização do 4º distrito.

Paim: Controle de despesa e de crescimento automático aconteceu no início do governo. É preciso ter atenção na coluna da despesa, gasto público, para que a administração entregue o que a sociedade merece. Fundamental haver equilíbrio fiscal, mas também ter criatividade, buscar parceria com iniciativa privada, investimentos, desenvolver a cidade, poder ter uma cidade melhor pra todos porto-alegrenses poderem viver.

Melo: Buscar empréstimos seja nacional ou internacionalmente para fazer obras que a cidade precisa. Prefeitura sem equilíbrio não tem seus recursos aprovados pelo Tesouro Nacional para fazer os investimentos necessários. Não tem como aumentar impostos, portanto temos que ir na coluna das despesas e rever os gastos. Rever a estrutura da prefeitura. Tecnologia precisa melhorar a arrecadação. Discutir a previdência. Abrir a discussão de todo o orçamento para a população ajudar a apontar caminhos.

Juliana: Olhar cuidadoso com as despesas do município. O equilíbrio fiscal não pode estar acima das pessoas. Buscar equilíbrio fiscal com olhar nas pessoas, no desenvolvimento, na geração de emprego e renda, que entendo que é o setor do comércio que também pode gerar. Comprar e contratar bem, com controle interno e transparência. Gerenciar bem os recursos. Foco nas pessoas, no serviço público, mas especialmente na melhora gradual da vida dos porto-alegrenses.

Fortunati: Mostrei durante a minha gestão que somos totalmente responsáveis na questão do equilíbrio fiscal, com situação financeira e creditícia adequada. Mesmo com a crise se aprofundando iremos manter tudo isso na próxima gestão.

Marchezan: A questão do equilíbrio fiscal é a mais importante para cuidar das pessoas. Apresentou dados da sua gestão e das gestões anteriores. Porto Alegre fechou no vermelho em 2016 e por isso diminuiu o número de secretarias e promoveu o corte em despesas de pessoal para aumentar investimento para os cidadãos.

Manuela: Gestão do caixa público com permanência e honestidade. Usar o espaço fiscal da administração para buscar investimentos para a cidade, investir em educação, saúde e assistência social para que lojistas e empresários possam fazer seus investimentos. Garantir que investimentos públicos aconteçam, com responsabilidade fiscal.

O evento seguirá disponível na íntegra para o público no canal de Youtube do Sindilojas Porto Alegre. Para acessar, clique aqui.