Comércio de Porto Alegre pode abrir no Dia do Trabalhador com regras específicas

Estabelecimentos poderão abrir desde que aplicadas as regras da categoria

As lojas de Porto Alegre estão autorizadas a funcionar no feriado de 1º de maio, quinta-feira, Dia do Trabalhador. Para isso, é necessário que sigam as regras previstas no Acordo Coletivo do Trabalho (ACT) firmado entre o Sindilojas POA e o Sindec.

A abertura com uso da mão de obra dos colaboradores é permitida, desde que o lojista cumpra as condições estabelecidas, como o pagamento da indenização especial prevista para o dia. O comércio de rua possui autonomia para decidir. É comum que esses estabelecimentos optem por funcionar entre 9h e 19h. Já as lojas localizadas em shoppings, galerias e centros comerciais devem seguir as regras destes empreendimentos. Ambos os estabelecimentos devem observar que a utilização da mão de obra de seus colaboradores está limitada até às 22 horas. A sexta-feira, dia 02 é tida como um dia normal de trabalho.

Confira as regras completas no seu acordo coletivo. Clique aqui para acessar.

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