Comércio de Porto Alegre possui autorização para funcionar no 20 de setembro

Regras previstas na Convenção Coletiva da categoria exigem acordo coletivo para o trabalho de funcionários aos feriados.

As lojas da capital gaúcha poderão abrir na próxima segunda-feira, 20 de setembro, feriado da Revolução Farroupilha (Dia do Gaúcho). O Sindilojas Porto Alegre orienta que os proprietários das empresas estejam atentos às regras da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, firmada entre este sindicato e o Sindec-POA. O documento prevê a obrigatoriedade de acordo coletivo por parte das lojas que desejarem contar com a mão de obra dos funcionários aos domingos e feriados. Os arquivos na íntegra, com todas as regras vigente para dias especiais, estão disponíveis aqui.

A jornada de trabalho para feriados pode ser estabelecida entre 6 e 8 horas. O horário de abertura para o comércio de rua é à critério de cada empresa. Já as lojas localizadas em shoppings centers e centros comerciais devem seguir as normas desses estabelecimentos quanto à obrigatoriedade de abertura e horários.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (51) 3025.8300.