Comércio estará aberto na terça-feira de Carnaval

Funcionamento das lojas com o trabalho de funcionários no dia 16 de fevereiro é permitido para empresas que tiverem acordo coletivo.

O Sindilojas Porto Alegre orienta que o comércio da capital mantenha suas atividades na terça-feira de Carnaval, 16 de fevereiro. Os lojistas, no entanto, devem observar o regramento previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, que permite a mão de obra de funcionários mediante acordo coletivo firmado junto aos sindicatos patronal (Sindilojas POA) e laboral (Sindec-POA).

A Entidade lembra, ainda, que a data não configura feriado mas, devido às festividades tradicionais para o período, costuma receber tratamento de data especial. Além disso, em razão da pandemia e do cancelamento das celebrações, o prefeito Sebastião Melo assinou decreto que retira o ponto facultativo para as empresas na terça-feira de Carnaval. Quanto ao final de semana e à segunda-feira antecedentes à data, assim como à quarta-feira de cinzas, o funcionamento do comércio seguirá inalterado.

As empresas do comércio varejista interessadas em realizar acordo coletivo devem preencher um formulário para fazer a solicitação:

Clique para preencher o formulário

Todos os arquivos das Convenções Coletivas de Trabalho e acordos coletivos vigentes podem ser consultados no link "Informações Úteis", Convenções Coletivas, disponível neste site.

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