Comunicado Técnico – eSocial

A assessoria jurídica do Sindilojas Porto Alegre desenvolveu um comunicado técnico a respeito do eSocial, um projeto do Governo Federal que vai coletar informações trabalhistas, previdenciárias,…

A assessoria jurídica do Sindilojas Porto Alegre desenvolveu um comunicado técnico a respeito do eSocial, um projeto do Governo Federal que vai coletar informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, além de outras informações previdenciárias e fiscais previstas na lei n° 8.212/91, e armazená-las em ambiente nacional, possibilitando aos órgãos participantes a efetiva utilização dos dados para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.

O documento está disponível para consulta na seção de Leis e Pareceres Jurídicos, para acessá-lo clique no link abaixo.

Veja também

    NoticiasMarketing

    Em busca do melhor ponto comercial

    Veja mais
    Cursos e eventosNoticias

    Lajeado recebe a FBV Talks para debater o futuro do presente no varejo

    Veja mais
    Cursos e eventosNoticias

    Café com Lojistas apresenta o significado do varejo e dicas do que está em alta ...

    Veja mais
    Noticias

    Reunião de Diretoria Ampla debate temas jurídicos relevantes ao comércio

    Veja mais