Conselho de Economia da Fecomércio-RS debate inclusão das empresas do comércio e de serviços no Fundopem

Uma reunião extraordinária do grupo que constitui o Conselho de Economia da Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS) ocorreu nesta quinta-feira (17) para avaliação do projeto de lei do Executivo que amplia o Fundopem (Fundo Operação-Empresa). O Fundo concede incentivos para atração de investimentos industriais, agropecuários e centros de pesquisa, entretanto, a lei atual e até mesmo o novo projeto que será analisado pela Assembleia Legislativa do Estado excluem as empresas do comércio varejista e de serviços de buscarem o benefício, que tem por meta estimular o crescimento das empresas e expandir a geração de empregos.

Esta foi uma das análises feitas pelos conselheiros da Fecomércio-RS, que acreditam que falta um entendimento maior da sociedade sobre a abrangência do setor terciário na vida das pessoas. Conforme destacou o economista Marcelo Portugal, que participou da reunião, o comércio de bens e de serviços é responsável por 51% do PIB gaúcho e também por mais da metade dos empregos no Estado. “A sociedade e os governos possuem a ideia de que é a indústria que acaba gerando maior valor, tendo em vista que ela cria um produto específico, palpável. Entretanto, é o comércio que leva esse produto até o consumidor. O setor de serviços não é palpável, entretanto, juntos, os dois segmentos representam a maior parte da nossa economia”, lembrou o economista.

Na avaliação do coordenador do Conselho de Economia, Leonardo Schreiner, o projeto de alteração do Fundopem precisa incluir o comércio na proposta. “O estímulo gerado pelo Fundopem deve olhar com atenção nosso setor. Estudaremos uma forma de levar esse pedido ao Poder Executivo, para que os anseios dos empresários do setor terciário sejam ouvidos”, explicou

Conforme a apresentação feita pelo economista da Fecomércio-RS, Pedro Ramos, O Fundopem consiste no financiamento de parcela de até 75% do ICMS incremental devido mensalmente pelo estabelecimento incentivado. O repasse de recursos não ocorre via desembolso direto, mas sim através de crédito de impostos devidos pela empresa. Esse ICMS pode ser financiado em até oito anos, com até cinco anos de carência, tendo uma taxa de juros real de 4% mais a variação do IPCA.