Contribuição sindical traz sindicato forte

Por Zildo de Marchi – Presidente da Fecomércio-RS / SESC / SENAC

Os sindicatos patronais brasileiros são associações especialíssimas que possuem características não encontradas em sistemas sindicais e associativos de outros países. No Brasil, a lei garante a representação única e arrecadação compulsória de contribuições. Muito já se escreveu, em tom de crítica, que o modelo brasileiro ofende a liberdade de associação e por ser imposto redundaria em falta de representatividade. A minha leitura é diametralmente oposta. Representatividade se conquista, mas se conquista em decorrência de ações empreendidas na defesa dos interesses dos associados. Hoje as entidades sindicais patronais são as associações empresariais que influenciam decisivamente nas grandes discussões nacionais, estaduais e municipais, porque conquistaram a representação institucional. A conquista foi obtida a partir de investimentos em corpo técnico especializado, facilidade de comunicação e disseminação de informações por meios eletrônicos, treinamento de líderes empresariais, e estreitamento de relações com agentes políticos. O pano de fundo apenas um: a existência de fontes de recursos.

A contribuição sindical compulsória, que atinge a todos os integrantes da categoria, independentemente da condição de associado e do porte da empresa, se constitui hoje no melhor investimento dos empresários para alcançar vitórias institucionais e obter benefícios na área assistencial. Emblemático é o caso da tributação simplificada para as micro e pequenas empresas. As entidades sindicais do comércio sempre estiveram à frente das reivindicações e negociações e conseguiram aprovar normas que hoje garantem competitividade aos pequenos. A contribuição paga ao longo dos anos por estas pequenas empresas é que criou as condições para que as entidades sindicais fossem ouvidas e respeitadas nas discussões que se travaram no Congresso Nacional e que aqui no Rio Grande do Sul reiniciam em torno do Simples estadual. Estas contribuições compulsórias, somente viáveis em um sistema de representação única como o brasileiro, também fortalecem as entidades patronais nas negociações coletivas de trabalho e permitem participação nas discussões que envolvem alterações na legislação laboral. Finalmente, o poder econômico das entidades e a reunião de grande número de empresários em seu quadro representativo permitem negociações vantajosas com parceiros comerciais na instituição de benefícios empresariais de natureza coletiva nas áreas da saúde, telefonia, segurança do trabalho etc. Os descontos oferecidos, quando comparados com outros planos existentes no mercado, já garantem um retorno financeiro maior do que o decorrente do investimento feito com a contribuição sindical. A contribuição sindical, ao lado da representatividade e da ação institucional, forma um círculo virtuoso a serviço do empresário. Pagar a contribuição sindical compulsória não é apenas uma obrigação, mas definitivamente um investimento.

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