Correção no IR deve ficar para depois

Dilma deve vetar reajuste de 6,5% na tabela, proposta pelo Congresso, e manter os 4,5% adotados nos últimos anos

A presidente Dilma Rousseff preferiu deixar para depois da posse a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). O reajuste de 6,5% para o ano-calendário de 2015, aprovado pelo Congresso há duas semanas, ainda não foi sancionado. Em meados de janeiro, fontes da equipe econômica anteciparam que nova medida provisória (MP) tratando do tema será publicada, impondo correção de 4,5%, a mesma que vigorou nos últimos quatro anos.

O reajuste maior ajudaria a reduzir a defasagem para o contribuinte, sublinhou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Cláudio Damasceno. Confirmado o veto e mantidos os 4,5% inicialmente fixados pelo Planalto, o prejuízo chegaria a 68%, conforme cálculos da entidade. “Quem mais sofrerá será a classe trabalhadora”, disparou o sindicalista.

Especialistas avaliam que o governo agravará ainda mais a distorção na tabela do IR motivado pela necessidade de ajustes na economia, com o desafio de conter gastos e aumentar receitas. O índice de 4,5% já representa uma perda de R$ 5,3 bilhões sobre a arrecadação. O aumento para 6,5%, proposto pelo Congresso, levaria esse montante para R$ 6,4 bilhões.

Para o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, está em curso um aumento indireto de tributos. “A partir do momento em que temos inflação oficial insistindo em ficar na casa de 6,5% e não há reajuste nem da tabela progressiva do IR, constatamos um claro avanço dos tributos sobre os assalariados”, comentou. Diante de um cenário incerto, o aperto tende a afetar, sobretudo, as classes B e C.

Antonio Teixeira, consultor tributário da IOB Sage, também lamentou que o “contribuinte pagará cada vez mais impostos”. “Com o reajuste da tabela abaixo da inflação atualizada e mesmo do aumento do salário mínimo, estamos diante de um aumento indireto da carta tributária”, sustentou o especialista. Caso não houvesse veto, quem ganha até R$ 1.903,98 ficaria isento de IR. Hoje, o teto de isenção é de R$ 1.787,77.

A assessoria da Casa Civil informou até o fechamento desta edição que não tinha informação sobre a tabela do IR. A série histórica das revisões no IR, medida pelo Sindifisco, indica que, desde 1996, o prejuízo acumulado contra o trabalhador é de 64,31%. Só em 2014, quando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará próximo ao teto de meta, de 6,5%, a defasagem ficará em 1,84%. “O reajuste aprovado pelo Congresso amenizaria a situação”, ressaltou Damasceno.