Cresce registro de novas empresas em 2008

O número de novas empresas registradas no ano passado cresceu 10,6% em relação a 2007, segundo dados da Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs). No total, foram constituídas 50.266 empresas. De acordo com o presidente da Jucergs, Jorge Melo, este crescimento se deve aos bons reflexos da economia do Estado em 2007 e à confiança do empresariado no mercado gaúcho, desencadeando um acréscimo de empresas
em 2008.

Para o secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai), Márcio Biolchi, o aumento do número de negócios legais foi resultado do crescimento econômico médio anual, que não chegou a ser afetado pela crise no final do ano. “Claro que é uma notícia boa fechar esse saldo de forma positiva em relação a 2007, mas vamos monitorar de perto os primeiros meses de 2009 para conseguirmos quantificar qual é o efeito real da crise”, afirma.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o tema, de 2003, existem cerca de 10,3 milhões de negócios informais no País. Naquele ano, o Rio Grande do Sul registrava 701 mil empresas informais, sendo 263 mil na Região Metropolitana de Porto Alegre. Conforme Biolchi, estes números mostram que antigamente havia muita dificuldade na formalização de novos negócios. Atualmente, empresas individuais podem ser criadas em apenas 24 horas, tempo bem menor do que os antigos 20 dias necessários para a formalização.

Esta rapidez se deve principalmente à informatização da Jucergs, que adquiriu 130 novos computadores para agilizar os processos. O preenchimento das fichas de cadastramento pela internet também reduziu o tempo de verificação dos contratos das sociedades limitadas, que levam hoje apenas dez dias para ficarem prontos. Novos pontos de autoatendimento foram instalados, permitindo que as pessoas acessem a internet gratuitamente para realizar consultas a nomes de empresas, solicitação de certidões, envio e impressão de requerimentos do empresário, além da emissão de guias de arrecadação e formulários.

No mês passado, a Jucergs realizou a primeira autenticação digital de livros fiscais. Este método, que será adotado primeiramente em empresas de grande porte, aumenta a velocidade desses procedimentos e reduz o volume de papéis utilizados na confecção dos livros fiscais. Segundo Melo, os processos de formalização ainda podem ser mais rápidos. “Aos poucos estamos informatizando os procedimentos, facilitando a vida dos usuários”, garante.

Além da legalização, a formalização da empresa tem outras vantagens, como tratamento tributário, acesso a linhas de crédito, busca de recursos no mercado financeiro e questões previdenciárias. “Temos que desmitificar a cultura de que registrar uma empresa é complicado. Hoje não existe mais burocracia”, ressalta Biolchi. Para realizar a formalização de um negócio, é preciso fazer o pedido através da junta.

Empresas individuais, que podem ser criadas em um dia, têm um custo de apenas R$ 35,00. Este tipo de firma, caracterizado por apresentar apenas um proprietário, responde por mais de 50% dos processos da Jucergs. Já o registro de uma sociedade limitada, constituída por duas ou mais pessoas, tem um custo de R$ 65,00.

No caso das individuais, o pedido de registro pode ser feito até mesmo da própria residência, através da internet. O proprietário só precisa passar na junta para assinar e entregar alguns documentos. “A legislação mudou para atrair quem está na informalidade. Estamos fazendo tudo para facilitar a vida do empresário, para que ele gaste mais tempo pensando no seu negócio, e não na burocracia”, declara Melo, da Jucergs.