Decreto isenta ICMS em obras de estádios para a Copa 2014
A governadora Yeda Crusius e o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, assinaram ontem decreto que oficializa a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para obras de…
A governadora Yeda Crusius e o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, assinaram ontem decreto que oficializa a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para obras de estádios que serão usados na Copa de 2014 caso Porto Alegre seja escolhida subsede dos jogos. A medida valerá para construção, reformas e remodelação de arenas, tanto estruturas a serem usadas para jogos como para treinos de seleções. O benefício só vigorará a partir da confirmação da candidatura da Capital e da escolha das arenas. A formalização da isenção ocorreu no evento que lançou o site oficial do Comitê RS 2014 (www.portoalegre2014.rs.gov.br). A página – com versões em português, inglês e espanhol – tem o objetivo de possibilitar que a população acompanhe todas as fases do processo.