Desconto do IPVA pode chegar a 24%

Poderá chegar a 24,5% o desconto para quem fizer antecipadamente o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Conforme as tabelas divulgadas ontem pela Secretaria Estadual da Fazenda, esse abatimento será oferecido aos proprietários que quitarem a taxa até o dia 3 de janeiro e não tiverem recebido multa nos últimos dois anos.

Em caso de infração de trânsito, o desconto cai para 10,3% até o dia 3. Depois dessa data, os abatimentos são de 3% até 31 de janeiro, 2% até 28 de fevereiro e 1% até 31 de março, sem considerar o abatimento extra para quem não sofreu multa. O pagamento antecipado poderá ser feito a partir do dia 16 de dezembro. Quem abrir mão do desconto terá como prazo limite para saldar o débito o período entre 5 de abril e 22 de julho, conforme a placa do carro.

Como o valor do imposto é um percentual sobre o preço de mercado do veículo, a maior parte dos proprietários de carros usados pagará em 2011 menos do que pagou em 2010, em decorrência da depreciação natural do seu patrimônio. Cerca de 20% dos carros, no entanto, não se desvalorizaram de acordo com as tabelas de referência usadas pelo governo do Estado e não terão revisão para baixo na taxação. A secretaria informou que os contribuintes vão desembolsar, em média, pelo mesmo automóvel, 6,37% a menos do que no ano passado.

A redução é inferior à que foi registrada entre 2009 e 2010, quando 87% da frota de usados teve seu valor de mercado reduzido de 10% a 12%, enquanto o preço dos novos recuou em razão dos cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Agora, com o IPI de volta e o mercado aquecido, os carros estão mais valorizados.

Para quem aproveitar o desconto da antecipação, vale a pena fazer um esforço para quitar o IPVA até o começo de janeiro. Além dos 5% habituais de redução, o governo usará para o cálculo a Unidade Padrão Fiscal (UPF) de 2010, o que representará um desconto extra de 5,3%. Nas demais datas para pagamento antecipado no verão, a UPF considerada já será a de 2011, com os descontos limitando-se aos percentuais de 1% a 3%. A outra chance de desembolsar menos é não ter cometido multas. Um ano sem infrações dá 10% de abatimento. Dois anos de ficha limpa garante economia de 15%.

Na segunda-feira, o governo começa a enviar pelo correio as cartas com os valores. A previsão é de que todas as correspondências cheguem até o dia 20. Não há necessidade da carta, no entanto, para fazer o pagamento. Basta apresentar o certificado de registro e licenciamento, porque os bancos estarão informados dos valores.