Empresas podem conceder licença-maternidade de seis meses a partir desta segunda

Com o principal benefício de amamentar por mais tempo, milhares de grávidas que trabalham podem ter mais tempo de licença-maternidade. Começa nesta segunda, em todo o País, o cadastramento para empresas que querem dar os dois meses a mais em casa às suas funcionárias. A regulamentação do benefício foi publicada na sexta-feira no “Diário Oficial” da União, mais de um ano depois da aprovação da Lei 11.770, de setembro de 2008, que criou o programa Empresa Cidadã.

De largada, são 150 mil empresas no Brasil. Na região Norte de Santa Catarina, são cerca de duas mil empresas, de cidades como Joinville e Jaraguá do Sul, aptas a dar o benefício. Apesar de serem minoria, são de grande porte. Ou seja, empregam entre 40% e 50% da mão-de-obra formal na região. Pelo tipo de declaração de Imposto de Renda que fazem — lucro real —, essas empresas podem aderir automaticamente. É só se cadastrar no site da Receita Federal. — Não é obrigação. Cada empresa, de acordo com suas políticas, decide se quer conceder o benefício — diz Marcondes Witt, da gerência da Receita Federal em Joinville.

Na cidade que mais tem empregos formais no Estado, a mobilização ainda é pequena por parte das empresas. A Associação Empresarial de Joinville (Acij) não discutiu a fundo o assunto. Reuniões devem começar a ocorrer com empresas da cidade a partir da próxima semana. A Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) deve ajudar na orientação. Algumas reuniões em empresas estão sendo agendadas. A Embraco, que produz compressores para eletrodomésticos, pode ser uma das primeiras a aderir ao benefício. — A empresa é favorável à licença-maternidade de seis meses e aguarda detalhes da regulamentação da lei — informa Carlos Rosa, gestor de pessoas da Embraco Brasil.