Encontro em Porto Alegre discutiu emprego e renda para refugiados no Brasil

Para promover a empregabilidade e a qualificação profissional dos refugiados e solicitantes de refúgio que vivem no Rio Grande do Sul, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizaram nos dias 16 e 17 de abril, em Porto Alegre, a 3ª Oficina sobre Trabalho e Emprego para Solicitantes de Refúgio e Refugiados.

Aberto ao público, o evento teve o apoio da Associação Antônio Vieira (ASAV) e do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), do qual o ACNUR e o MTE são membros. A oficina aconteceu no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, com abertura às 15h de segunda-feira (16/04).

O objetivo da oficina é identificar oportunidades de emprego e mecanismos que favoreçam a qualificação profissional, o micro-crédito e o acesso desta população ao mercado de trabalho brasileiro, garantindo sua auto-sustentabilidade. O evento contou com a participação de técnicos governamentais, sindicalistas, empresários, refugiados e especialistas em refúgio.

A solenidade de abertura contou com a presença do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no RS, Heron de Oliveira, do presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) do Ministério do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, e do representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez. O CONARE foi representado pela Oficial de Reassentamento, Aline Thomé Arruda, e a ASAV, pelo seu diretor, Padre João Geraldo Kolling.

De acordo com dados do CONARE, o Brasil abriga cerca de 4.500 refugiados, de 77 nacionalidades diferentes. No Rio Grande do Sul vivem cerca de 250 refugiados, a maioria de origem colombiana e palestina. Esta população é atendida pela Associação Antônio Vieira (ASAV), em 13 diferentes municípios do Estado.

Os refugiados que vivem no Rio Grande do Sul são beneficiados pelo Programa de Reassentamento Solidário, implementado pelo governo federal com apoio do ACNUR e da sociedade civil. O programa foi concebido para proteger refugiados que são perseguidos ou não têm condições de integração no primeiro país de refúgio. Cerca de 10% dos refugiados no Brasil são parte do Programa de Reassentamento, e a maior parcela população de refugiados reassentados no país reside no Rio Grande do Sul.

A legislação brasileira garante a todos os refugiados e solicitantes de refúgio a documentação necessária para trabalhar regularmente no país (como Carteira de Trabalho, CPF e documento de identidade). Mas muitos refugiados enfrentam dificuldades específicas para conseguir emprego, como domínio do idioma português, baixa capacitação profissional e desinformação sobre o tema do refúgio por parte de empregadores, dos sindicatos e do próprio Poder Público.

Por meio da 3ª Oficina sobre Trabalho e Emprego para Solicitantes de Refúgio e Refugiados, o ACNUR e seus parceiros pretendem identificar oportunidades no marco dos programas geridos pelo governo federal (como o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado e o Programa Nacional de Economia Solidária) e por empresas e instituições de ensino do Rio Grande do Sul que promovem a qualificação profissional e intermediação de mão de obra.

As duas edições anteriores da oficina, também promovidas pelo ACNUR e MTE, aconteceram no ano passado em São Paulo e no Rio de Janeiro. Entre os resultados já alcançados, foram criados grupos de trabalho nas superintendências regionais do Ministério do Trabalho e Emprego em ambos os estados para capacitar e sensibilizar agentes de qualificação profissional e de intermediação de mão de obra para o tema do refúgio. Estes grupos estão desenvolvendo protocolos de atendimento específicos para os refugiados, que serão adotados em breve por órgãos públicos e privados.

Outro resultado das oficinas já realizadas foi a criação do Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados (PARR), um banco de dados virtuais com currículos de refugiados disponibilizados para empresas interessadas em contratar mão de obra estrangeira. Lançado inicialmente em São Paulo, o programa disponibiliza mais de 100 currículos e já facilitou a contratação de refugiados na capital do Estado.

No Rio Grande do Sul, a ASAV atua como parceiro implementador do ACNUR para o Programa de Reassentamento Solidário,. Vinculada à Companhia de Jesus, a ASAV oferece serviços de orientação profissional, psicológica e familiar, facilita o acesso dos beneficiários a outros projetos e obrais sociais e mantém uma rede de apoio nas 13 cidades gaúchas onde atua com refugiados.

O projeto de reassentamento da ASAV conta ainda com a participação de voluntários (indivíduos ou famílias) que apoiam a integração local dos refugiados nas comunidades de acolhida. Com essa estratégia, é possível compartilhar responsabilidades humanitárias entre diferentes atores públicos e privados no âmbito municipal, melhorando o atendimento de saúde, educação, moradia e geração de renda.

O Brasil possui cerca de 4.500 refugiados, de 77 nacionalidades diferentes. A maioria vem do continente Africano (63,7%). Em seguida estão a região das Américas (23,1%) e a Ásia (10,9%). Entre os países de origem, o maior grupo é o de Angola, (37,5%), seguido por Colômbia (14,6%) e República Democrática do Congo (10,5%).