Estado afirma que cortes não afetarão serviços

Gestores das áreas de segurança, saúde e educação garantem que economia principal será no setor administrativo

Não são cortes, são readequações orçamentárias. Essa foi a principal mensagem deixada pelo governo do Estado, durante coletiva à imprensa na tarde de ontem, no auditório da Secretaria Estadual da Comunicação (Secom). Os secretários da Saúde, João Gabbardo, da Educação, Vieira da Cunha, e da Segurança Pública, Wantuir Jacini, explicaram de que maneira as pastas estão gerenciando as reduções no orçamento de 2015, que visam solucionar o déficit de R$ 5,4 bilhões verificado nos cofres estaduais. Os gestores tentaram tranquilizar a população ? apesar da economia, as três áreas, consideradas essenciais, têm como recomendação ajustar os gastos administrativos, a fim de que os serviços levados à sociedade não sejam afetados.

Segundo Jacini, na Secretaria de Segurança Pública (SSP), não haverá prejuízos para os gaúchos, pois o policiamento que já estava sendo feito continuará o mesmo. Isso pelo fato de que as readequações orçamentárias se basearam nos valores de 2014, nos quais constava a despesa da pasta com diárias de agentes durante a Copa do Mundo, de R$ 22 milhões, e o pagamento de uma dívida antiga com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), de R$ 26 milhões.

“Em linhas gerais, a supressão desses gastos que existiram no ano passado do orçamento deste ano praticamente resolvem a necessidade de contenções na SSP. Para nós, será preciso fazer somente uma readequação nos efetivos, para que aqueles que se dedicam exclusivamente à atividade administrativa, agora também complementem sua carga horária atuando durante um período extra na atividade policial”, explica.
Questionado sobre a falta de recursos para o policiamento ostensivo, representada até mesmo na forma de viaturas sem combustível para operar, o secretário de Segurança apontou o uso de tecnologia como opção de economia.

“Usando, por exemplo, pontos de observação elevados e o sistema de câmeras de segurança, que opera dentro de um sistema de controle centralizado, podemos destinar o efetivo ao local onde o crime estiver acontecendo, e não dispersando a corporação em toda a cidade, que possui uma área muito grande”, destaca. Entretanto, Jacini considera normal haver dificuldades com as viaturas, pois “se tratam de máquinas com motor, que têm um desgaste natural”.

Em relação ao programa Territórios da Paz, com atuação da polícia em locais onde se registra alta taxa de homicídios, não deve terminar, mas será reformulado.

“Analisamos o desempenho e verificamos que ele não alcançou o objetivo geral, de diminuir o número de homicídios durante 2014. Por isso, readequaremos o trabalho, mas não encerraremos as atividades, até porque aquelas áreas são de grande vulnerabilidade, então, precisam de nossa atenção especial”, salienta.

Na Secretaria Estadual de Saúde, Gabbardo assegura que 12% das receitas tributárias líquidas serão aplicadas na área como prevê a Constituição. “Vamos reduzir gastos com viagens, diárias, combustíveis, contratação de consultorias, mas o economizado com essa redução será automaticamente transferido para a assistência, pois temos esse percentual garantido”, afirma. No ano passado, o valor empenhado para o custeio da saúde no Estado foi de R$ 1,7 bilhão. Para 2015, a estimativa é de R$ 1,757 bilhão, mas o orçamento pode ser maior ou menor, dependendo da arrecadação do Tesouro.

A readequação feita pela Secretaria de Educação foi de R$ 78,67 milhões, reduzindo dos R$ 581,4 milhões iniciais para R$ 502,7 milhões. A opção foi por não abrir mão de nenhum programa existente, mas rever todos eles, a fim de diminuir seus custos.

“Iniciamos o ano letivo e, salvo um ou outro caso pontual, que está sendo resolvido, temos tido um cotidiano tranquilo”, defende Vieira da Cunha. A economia acontece, por exemplo, nos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul, cuja organização é feita por meio de licitação. Inicialmente, a previsão orçamentária para o evento era de R$ 6 milhões, mas, agora, o valor baixou para R$ 4,85 milhões.

O mesmo acontece com a informatização das escolas. “Estamos revisando o contrato para a informatização. Isso significa que as instituições não serão informatizadas? Não, elas serão, mas dentro da nossa realidade financeira. Não temos máquina de fabricar dinheiro”, esclarece.