Estrangeiro pode perder isenção

Se as novas medidas de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para capital externo não surtirem o efeito desejado, o governo prepara nova medida. Está em estudo a elaboração de medida…

Se as novas medidas de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para capital externo não surtirem o efeito desejado, o governo prepara nova medida. Está em estudo a elaboração de medida provisória para acabar com a isenção do Imposto de Renda para os ganhos de investidores que aplicam em títulos públicos. A definição sobre o uso da medida tem urgência porque, para entrar em vigor em 2011, precisa ser aprovada pelo Congresso até o fim do ano. Pela legislação brasileira, mudança no Imposto de Renda que provoque aumento do tributo só pode entrar em vigor no ano seguinte ao da sua aprovação pelo Legislativo.

Conforme integrante da equipe econômica, o fim da isenção é uma das medidas em estudo pelo governo para o câmbio. O impacto não é imediato. Por isso, tem natureza diferente das ações já adotadas, mais voltadas para o curto prazo e que surpreendem o mercado financeiro. O governo enfrenta, porém, um dilema: é preciso decidir rapidamente se vai enviar a proposta ao Congresso, se quiser contar com esse instrumento em 2011 para enfrentar a guerra cambial. Ainda há preocupação com a estabilidade de regras para o investidor externo, especialmente o de longo prazo.

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