Fazenda instala fórum sobre Imposto de Fronteira no dia 23

Responsável por coordenar as discussões em torno do impacto da alíquota diferenciada de ICMS na economia gaúcha, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, está convidando as entidades empresariais para a…

Responsável por coordenar as discussões em torno do impacto da alíquota diferenciada de ICMS na economia gaúcha, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, está convidando as entidades empresariais para a primeira reunião sobre o tema, que deverá ocorrer no dia 23, a partir das 14h. Até esta data, Feltes espera receber as indicações para compor o fórum instituído pelo governador José Ivo Sartori no início do mês. O chamado Imposto de Fronteira está em vigor desde 2009, representa 5% a mais na alíquota de ICMS sobre produtos de outros estados e sua revogação é uma das principais bandeiras do varejo gaúcho.

“A ideia é estabelecer já neste primeiro encontro um cronograma de trabalho para que possamos avaliar todas as implicações do Imposto de Fronteira, tanto para a receita do Estado, como nas atividades do varejo e da nossa indústria”, salienta Feltes.
Além da Fazenda, o fórum terá na sua formação representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, sendo constituído por representantes da Fiergs, da Federasul, da Fecomércio, da FCDL, do Sebrae/RS e do Movimento Lojista – RS sem Diferença. A reunião ocorrerá na sede da Fazenda.

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