Feriado da Consciência Negra e veto a energéticos só voltarão a plenário na próxima semana

Emenda e projeto serão votados novamente pelos vereadores da Capital

Com sessão temática e sem votações nesta quinta-feira, a Câmara de Porto Alegre retoma, só na próxima segunda-feira, o debate sobre duas propostas que dividiram o plenário e levaram vereadores a pedir uma segunda votação. O regimento permite essa possibilidade, em ambos os casos, já que o placar apontou só um voto de diferença.

Um dos requerimentos aprovado ontem permite que volte a plenário a emenda ao projeto de estabelece o feriado o Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade na Capital. Autor do projeto original, o vereador Delegado Cleiton (PDT) é contra o adendo, de autoria do vereador Mauro Pinheiro (PT). Isso porque a emenda, aprovada com 16 votos a favor e 15 contra, muda o projeto e prevê feriado móvel, no terceiro domingo de novembro, em vez de fixo, no dia 20, como quer o pedetista. O gabinete de Cleiton espera “virar” alguns votos, mas admite que a pressão de entidades como a Fecomércio é intensa. O varejo não quer um terceiro feriado fixo em novembro, além dos que já existem, nos dias 2 e 15.

Passou, também ontem, o requerimento da vereadora Mônica Leal (PP) para renovar a votação do projeto de lei que proíbe, em Porto Alegre, a venda, o fornecimento e a entrega de bebidas energéticas a menores de 18 anos de idade. O projeto foi rejeitado em setembro, por 15 votos a 14. A progressista salienta, porém, que a venda de energéticos aumentou seis vezes, de 20,8 milhões de litros, em 2002, para 118,5 milhões de litros, em 2011, sem que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fiscalize a venda, nem a fabricação desses itens.

Fonte: Rádio Guaíba