Funcionamento do comércio na Páscoa e Tiradentes
Lojistas precisam estar atentos às regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria para funcionamento
Dia 18 de abril, sexta-feira santa, é feriado nacional, e o Sindilojas Porto Alegre reitera a necessidade de os lojistas estarem atentos às regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria para funcionamento.
A empresa deverá fazer adesão ao acordo coletivo de trabalho, firmado pelo SINDEC, com a assistência do Sindilojas Poa para utilização da mão de obra dos seus empregados.
Nos dias 19 e 20 de abril, o funcionamento é normal. Os horários de funcionamento do comércio seguem inalterados, sendo comum as lojas de rua optarem por abrir entre 9h e 19h e as lojas de shopping a seguirem as determinações do próprio empreendimento.
Já na segunda-feira, dia 21, é feriado de Tiradentes. Apenas as empresas que possuírem acordo coletivo poderão utilizar a mão de obra dos empregados nessas datas. Para isso, o lojista responsável deve solicitar a adesão ao acordo por meio de um formulário no site do Sindilojas POA.
A Entidade observa que durante o feriado poderá haver fiscalização nas lojas, com aplicação de multa em caso de descumprimento das orientações.