Fundo auxiliará para o fim das carroças nas ruas

Inserção no mercado de trabalho, a partir da qualificação profissional, é um dos objetivos do Fundo para Implementação do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e Humana (FRGV) criado pela lei complementar sancionada pelo prefeito José Fortunati, na manhã de hoje, 1º. Os maiores beneficiados, carrinheiros e carroceiros, comemoraram a iniciativa na cerimônia de assinatura da Lei aprovada pela Câmara Municipal. O ato aconteceu no Salão Nobre do Paço Municipal e teve a presença de secretários municipais, vereadores e representantes dos carrinheiros e carroceiros.

Fortunati falou da responsabilidade da prefeitura com a população que vive em vulnerabilidade social. “Esse fundo, junto com a lei que estipula prazo para retirada das carroças e carrinhos das ruas é resultado da motivação de resolver um problema social, com foco nos trabalhadores, suas famílias e nos animais”, declarou o prefeito.

Teófilo Motta Júnior presidente da Associação dos Carroceiros, mostrou-se feliz com a sanção da lei. “Vemos mais um passo na realização do sonho de trabalhar de forma digna nos galpões de reciclagem”, afirmou Teófilo.

No final da cerimônia, o prefeito anunciou o encaminhamento para transformar a Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para Animais Domésticos (Comppad) em Secretaria do Bem-estar Animal, ampliando as atividades e mudando o patamar das ações desenvolvidas pela prefeitura no setor.

Fundo

O FRGV pretende proporcionar e gerenciar receitas e meios para o desenvolvimento do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana em Porto Alegre. As receitas serão oriundas de doações, auxílios, contribuições, subvenções, transferências, entre outras. A aplicação será em ações vinculadas ao programa, contemplando a inserção dos carroceiros e carrinheiros e de seus familiares no mercado de trabalho, por meio de cursos profissionalizantes e de cursos de alfabetização, além de programas de geração de renda e de qualificação profissional. Fica assegurada a promoção do ingresso das crianças e adolescentes em escolas, creches e atividades, buscando seu atendimento em tempo integral, inclusive por meio de políticas públicas existentes na cidade. Será feita avaliação física e clínica dos animais que conduzem carroças, a fim de verificar seu estado de saúde.