Governo do Rio Grande do Sul revoga aumento de ICMS sobre alimentos após pressão de Entidades Comerciais

Em uma vitória para os consumidores e o comércio local, o governo do Rio Grande do Sul revogou o aumento do ICMS sobre alimentos da cesta básica. A medida, que havia elevado a carga tributária sobre itens da cesta básica desde o início de maio, foi cancelada após intensa mobilização do Sindilojas Porto Alegre e de demais entidades empresariais e dos trabalhadores.

O Sindilojas Porto Alegre, representando o comércio varejista, manifestou-se firmemente contra o aumento desde o final de 2023, enfatizando que tal medida afetaria negativamente a competitividade e poderia resultar em perda de empregos e renda. A entidade participou ativamente de atos contra o aumento do ICMS, reforçando sua posição de que o estado já possui uma carga tributária excessiva.

A revogação é um alívio para os consumidores gaúchos, que já haviam sentido o impacto do aumento nos preços dos alimentos. Produtos isentos de tributação, como leite e pão francês, e outros que pagavam 7% de ICMS, como carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, tiveram seus preços elevados devido ao decreto agora cancelado.

Com a revogação, espera-se que haja um recuo nos valores dos alimentos, trazendo um pouco de alívio para as famílias que já enfrentam desafios significativos devido às condições climáticas extremas que assolam a região.

“O Rio Grande do Sul inteiro respira mais aliviado com essa medida mais do que necessária, ainda mais neste momento tão delicado que vive o nosso estado. Porém, seguiremos firmes para que esse decreto não retorno e que, na verdade, haja uma redução dos impostos. Continuaremos trabalhando ao lado das demais entidades para atuarmos junto aos poderes Executivo e Legislativo para que o Estado volte a crescer”