Governo entregará contas em dia, diz secretário

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, assegurou ontem que entregará o Estado ao futuro governo em situação de equilíbrio financeiro. Pelas contas preliminares do órgão, janeiro terá um superávit de R$ 100 milhões no Tesouro – suficiente, segundo Englert, para começar o ano “fazendo poupança”.

O superávit previsto para janeiro está vinculado às antecipações de receita, especialmente do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os contribuintes têm desconto se saldarem a dívida até 3 de janeiro. Até a próxima quinta-feira, o governo espera arrecadar R$ 322 milhões do imposto, cerca de 20% de toda a receita vinculada ao IPVA.

Além disso, Englert saudou um aumento na arrecadação de ICMS de R$ 866 milhões em 2010 em relação ao previsto – cerca de 5% além da expectativa orçamentária e 18,5% superior ao resultado do ano passado. O aumento é maior do que o crescimento estimado da economia gaúcha em 2010, de 7,8%.

Mesmo com o comportamento favorável da arrecadação, o Estado fechará dezembro com déficit de R$ 656,5 milhões devido ao pagamento do 13º salário. No dia 1º de janeiro, o caixa estará zerado, apesar de um superávit acumulado em quatro anos de R$ 1,076 bilhão, por conta da quitação de antigas pendências, como as dívidas com fornecedores e com precatórios. O governo optou honrar esses compromissos em vez de deixar recursos disponíveis. – Tivemos o cuidado de devolver o Estado ao tamanho de suas receitas. Isso é uma grande notícia. Mas o futuro governo terá de continuar com o cinto apertado – disse Englert.

A dívida com a União, de R$ 37 bilhões, segue sendo um problema – mas de longo prazo. O governo também precisa honrar mensalmente os juros dos saques feitos no passado ao caixa único, que somam R$ 4,636 bilhões, e equacionar um déficit previdenciário anual de R$ 4 bilhões. Em curto prazo, entretanto, a perspectiva é positiva, segundo Englert. – Vamos repassar o Estado com um cheque forte de R$ 3,6 bilhões – exaltou o secretário, referindo-se ao caixa único do Tesouro.

O secretário explicou que o governo recebeu o caixa, um mecanismo que concentra todas as receitas que não são do Executivo, com R$ 5 milhões. Segundo o dirigente, o governo não se socorre do mecanismo, usado para fazer frente a despesas urgentes, desde novembro de 2007. Em setembro daquele ano, no entanto, a governadora autorizou um saque recorde de R$ 1,4 bilhão do fundo.

O secretário da Fazenda também festejou a possibilidade de o Estado se candidatar a créditos novos de R$ 1,8 bilhão já em 2011, a maior parte dos recursos oriunda do BNDES. A partir do ano que vem, o Estado já poderá fazer parte do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), se mantiver o equilíbrio financeiro, devido ao bom resultado de sua administração financeira.