Governo estuda reduzir IPI para fogões e geladeiras

O governo estuda a possibilidade de reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar, a chamada linha branca. A informação foi confirmada ao jornal Estado de S. Paulo por um integrante da equipe econômica. Ele informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou estudos nessa direção, mas ainda não foi tomada uma decisão.

A ideia é expandir a venda de eletrodomésticos para além do programa original, de substituição de geladeiras antigas para economizar energia. Uma possibilidade já aventada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é beneficiar as famílias atendidas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” com o fornecimento de refrigeradores novos, a custos baixos.

Agora, a tônica é ampliar os estímulos à indústria, a exemplo do que foi feito com os automóveis e com materiais de construção. A medida faria parte da estratégia do governo destinada a impedir que a economia brasileira registre retração este ano.

O tema, porém, é polêmico. Cortes do IPI são apontados pelos prefeitos como uma das causas da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Muitas cidades têm nesses repasses de verbas federais, formados com parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, sua principal fonte de receitas.

A reclamação dos prefeitos é que o governo federal faz cortesia com chapéu alheio, ou seja, estimula a indústria à custa de sacrifício dos municípios, sobretudo os mais pobres. Atento a essa queixa, Lula pediu especial atenção aos economistas do governo, para encontrar uma fórmula que não prejudique as prefeituras.

Cortar o IPI é complicado também porque o quadro é de redução da arrecadação. A secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, disse que o espaço para novas desonerações tributárias está “apertado”. A estimativa do governo é de que a arrecadação federal ficará R$ 48 bilhões abaixo do previsto no Orçamento de 2009.