Governo mantém descontos do IPI

Brasília – O governo federal prorrogou a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos dalinha branca, que inclui fogões, geladeiras e máquinas de lavar, por três meses. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o benefício, que acabaria neste sábado, será escalonado de acordo com a classe de consumo, mas só valerá para os eletrodomésticos que tenham selo A e B de eficiência energética do Inmetro. “Vamos renovar a desoneração tributária com um novo critério, o ambiental”, explicou.

A nova desoneração resultará em uma renúncia fiscal de R$ 132,1 milhões. O ministro de Minas e Energia, EdisoLobão, que participou das discussões, disse que a iniciativa trará uma economia de energia ao país de 35 GW (gigawatts).

A nova tabela valerá a partir de 1 de novembro, até 31 de janeiro. Geladeiras com selo A continuarão pagando 5% de IPI – contra 15% da alíquota regular. Já as de selo B pagarão 10% e, as com selo C, D e E voltarão a pagar 15%. Máquinas de lavar com selo A continuarão pagando 10%, com selo B, 15% e as demais voltarão a pagar o valor total de 20%. Entretanto, no caso dos fogões, a alíquota ficará um pouco maior. Antes da redução do tributo, a alíquota estava em 4%, e caiu para zero. A partir da próxima semana, será um pouco maior, mesmo para os produtos que consomem menos. Fogões com selo A pagarão 2% de IPI, com selo B, 3%, e as demais, a alíquota regular de 4%. Tanquinhos com selo A não pagarão IPI, com selo B pagarão 5% e os demais voltam a pagar 10%.

Essa é a segunda prorrogação do IPI reduzido para os produtos da linha branca. A redução foi anunciada pelo governo em 17 de abril, com validade de três meses. Entretanto, em junho, o governo anunciou que o IPI baixo seria mantido até o fim de outubro deste ano. A redução da alíquota de IPI para esses produtos foi uma das medidas tomadas pelo governo para minimizar os efeitos da crise internacional no Brasil. Além de eletrodomésticos, o governo diminuiu o imposto para material de construção e veículos.