IOF sobre compras no cartão pode subir

Na tentativa de conter a oferta de crédito no país e reduzir o consumo do brasileiro, o governo estuda a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as compras no Exterior com cartão de crédito. A alíquota atual é de 2,38% sobre a fatura internacional do cartão.

Além do impacto econômico, o governo também avalia o tamanho do desgaste político com a adoção da medida. A elevação do IOF teria impacto não só nos custos de viagens ao Exterior, mas também nas compras de produtos importados pela internet. Um assessor da equipe econômica avalia que o turista pode driblar, pelo menos em parte, o aumento da alíquota fazendo as compras no Exterior com pagamento em dinheiro. Por outro lado, uma alíquota maior poderia inibir as compras na internet.

Os gastos de brasileiros no Exterior cresceram muito no ano passado em função da valorização do real frente ao dólar. A despesa bruta com cartão de crédito em 2010 foi de US$ 10,17 bilhões. Em 2009, tinha sido de US$ 6,59 bilhões, segundo os dados do Banco Central.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, no entanto, negou a intenção de elevar cobrança de IOF das compras no exterior com cartão de crédito. – Ninguém pensou em nada disso – disse ele, ontem, devido a notícias publicadas na imprensa.

Um assessor do ministro chegou a dizer que a medida poderia representar “muita espuma” com resultados marginais. A preocupação é que o aumento do imposto possa ter reflexos políticos negativos sem muito efeito prático na contenção do consumo, que tem pressionado a inflação, e no câmbio valorizado, que tem prejudicado os exportadores.

Em 2008, para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF, o governo já elevou em 0,38% todas as operações de crédito. Com isso, o IOF sobre a fatura de cartão de crédito subiu de 2% para 2,38%.

Em janeiro, a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou 0,83%, repetindo o índice de novembro de 2010 como a maior taxa desde abril de 2005, divulgou ontem o IBGE.

Num esforço para sinalizar que a alta é sazonal e passageira, o ministro Mantega fez questão de tomar a iniciativa ontem e comentar o resultado ao chegar ao Ministério da Fazenda. Questionado sobre os cortes do Orçamento, foi logo declarando que a alta do IPCA já era esperada. Sobre cortes do Orçamento, nada falou: – O IPCA de janeiro já era esperado um pouco mais forte, porque juntou inflação de commodities, que está forte no mundo todo, com a pressão de janeiro, mês que costuma ter uma pressão de transportes forte e de educação. Todo janeiro tem isso. Então, chegou a esse resultado, parecido com janeiro do ano passado, que também foi forte (0,75%).

Ministro preocupa-se com pessimismo sobre inflação

A maior preocupação é evitar que se instale na economia um “pessimismo” generalizado em torno da alta de inflação e da capacidade de o Banco Central ancorar as expectativas para o centro da meta. Um cenário nessa direção exigiria um ciclo mais forte de aperto monetário. Os grupos alimentação e bebidas e transportes foram os principais responsáveis pelo resultado de janeiro – contribuíram com 0,56 ponto percentual no cálculo do índice, o que equivale a 67% do IPCA em janeiro.