IPI menor pode se estender a eletrodomésticos

O governo analisa agora reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Segundo fontes próximas das negociações, o presidente Luiz…

O governo analisa agora reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Segundo fontes próximas das negociações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou estudos nessa direção. A ideia é expandir a venda de eletrodomésticos para além do programa original, que era substituir geladeiras antigas para economizar energia. Uma possibilidade já analisada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é beneficiar as famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida com o fornecimento de refrigeradores novos, a custos baixos. Agora, a tônica é ampliar os estímulos à indústria, a exemplo do que foi feito com os automóveis. A medida faz parte da estratégia do governo destinada a impedir que a economia brasileira registre retração este ano. O tema, porém, é polêmico. Cortes do IPI são apontados por prefeitos como uma das causas da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Muitas cidades têm nesses repasses de verbas federais, formados com parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, sua principal fonte de receitas. Uma possibilidade seria aumentar a tributação do setor de bebidas. No entanto, há restrições a essa medida porque, no fim de 2008, o governo já elevou em 30% a carga tributária das chamadas bebidas quentes, como uísque e cachaça.

Base aliada pressiona para ampliar pacote habitacional
Na área dos cigarros, também pode haver mais um ganho de receita de R$ 500 milhões. Está em estudo a cobrança de uma alíquota de acordo com a embalagem e outra de 10% sobre o valor de venda. Em outra frente, amanhã governo e setor privado vão tentar chegar a um entendimento em torno da proposta para flexibilizar a importação de máquinas e equipamentos usados. A portaria enfrenta resistência da indústria. O setor considera que a proposta do governo pode prejudicar parte da indústria nacional. O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, argumenta que a importação de usados representou menos de 1% sobre o total de compras internacionais de bens de capital em 2008. Ainda dentro do pacote de benefícios para movimentar a economia, o governo, pressionado pela base aliada, poderá estender o pacote habitacional para os municípios com menos de 100 mil habitantes.

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