Janeiro deverá registrar arrecadação recorde no RS

Janeiro de 2010 registrará a maior arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para um mês na história do Estado, totalizando R$ 1,536 bilhão. Se comparado a igual mês do ano passado, e levando-se em conta que o cenário em 2009 era de impacto da crise mundial, são R$ 193 milhões a mais. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, atribui o resultado às ações de combate à sonegação, com destaque para a ampliação da substituição tributária, que passou de 14 setores para 20, sendo que 12 foram incluídos entre setembro e novembro do ano passado.

Mais um dado positivo mereceu destaque do secretário: já no primeiro mês do ano o governo conseguirá fazer uma reserva para os cofres públicos de R$ 253 milhões. Embora ainda esteja previsto para fevereiro pagamento de dívida de R$ 153 milhões, mesmo assim o saldo é considerado expressivo. Para o próximo mês os prognósticos não são tão otimistas, já que os dois feriados de Navegantes e Carnaval devem causar impacto na receita, mas de uma maneira geral as expectativas são boas para as finanças do Estado este ano, avaliou o secretário. Englert também ressaltou o estágio avançado das negociações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para um financiamento de 60 milhões de dólares a serem aplicados na modernização da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A expectativa é que o aval final, do banco e da União, para a negociação do contrato de empréstimo ocorra em março. Entre os projetos mais importantes, estão a modernização dos sistemas da Receita Federal e a criação de canais mais eficientes e econômicos de comunicação. Técnicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Fazenda participaram das reuniões com os representantes do BID na semana anterior para finalizar o projeto.