Lei de estágio causa queda em número de vagas

Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de vagas oferecidas no país caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres). A oferta caiu de 55 mil postos mensais para 33 mil. O motivo, segundo a entidade, é o desconhecimento das novas regras, que têm assustado e confundido as empresas e as instituições de ensino superior. Apenas o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) já fez cerca de 30 mil atendimentos para solucionar dúvidas de empresários, instituições de ensino e estudantes. Além disso, a burocracia exigida para adaptar contratos e modificar as propostas pedagógicas dos cursos torna o processo ainda mais lento.

— Acreditamos que levará cerca de dois anos para que a situação se normalize e a oferta volte ao normal — afirma Seme Arone Júnior, presidente da Abres. — Isso porque as faculdades não se prepararam e as empresas estão com medo. Há muita falta de informação — diz ele.

Arone Júnior, no entanto, acredita que a lei, apesar da confusão inicial, será benéfica para os estagiários, que terão mais garantias de respeito ao seu desenvolvimento educacional. Um dos pontos da lei que provocaram confusão e empacaram os estágios foi a determinação de que os estágios não obrigatórios constem do projeto pedagógico dos cursos de graduação — até então, isso não era requisito.

Desse modo, se a instituição ainda não atualizou seu projeto – e em algumas isso é um processo demorado, que depende de votação em conselhos universitários, por exemplo —, ela não poderá assinar ou renovar o contrato de estágio do aluno.