Lojas de Porto Alegre poderão abrir no feriado de Corpus Christi

Empresas da Capital devem ter firmado acordo coletivo para uso de mão de obra dos empregados no dia 16 de junho.

O Sindilojas Porto Alegre, representante legal dos lojistas, informa que o comércio da Capital possui permissão para funcionar na quinta-feira, 16 de junho, quando é celebrado o feriado de Corpus Christi. No entanto, a Entidade ressalta para a necessidade de as empresas contarem com o acordo coletivo para poderem utilizar o trabalho dos empregados na data.

O acordo coletivo faz parte da Convenção Coletiva (CCT) da categoria, firmado todo ano entre o Sindilojas Porto Alegre e o Sindec-POA. O documento traz as regras de funcionamento e de trabalho nas empresas do setor varejista. É possível acessar a CCT e o modelo de acordo coletivo na íntegra clicando aqui. No mesmo local, há uma área para preenchimento de um formulário, para empresas com interesse em aderir ao acordo.

O Sindilojas POA lembra, ainda, que durante o feriado poderá haver fiscalização nas lojas, com aplicação de multa em caso de descumprimento das orientações.

A sexta-feira, 17, é considerada dia normal de trabalho no comércio, sem alteração das regras válidas para os dias de semana.